Enquanto a discussão sobre a Reforma da Previdência não caminha no Congresso, gerando reações contrárias e a favor na população brasileira, o governo federal segue em frente com iniciativas “fiscalizadoras” alegando necessidade de aliviar os gastos dos cofres federais.
Desta vez, os alvos são os beneficiários de auxílio-doença e de aposentadorias por invalidez com menos de 60 anos. Uma operação pente-fino teve início em 2016 e, neste mês, o governo federal deu o ultimato para 9.595 mineiros se submeterem a novas perícias com urgência, sob pena de perder o direito ao pagamento do benefícios. Minas Gerais é o terceiro Estado em número de convocados de um total de 94 mil pessoas em todo o Brasil. Fica atrás de São Paulo e Rio Grande do Sul.
A lista com os convocados, separada por estados, foi publicada na seção 3 do Diário Oficial da União de 23 deste mês. O documento também pode ser consultado no site do Ministério do Desenvolvimento Social. Os beneficiários que se encaixam neste perfil devem ficar atentos para atender às exigências e realizar a perícia. De acordo com a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), até o momento foram realizadas 252 mil reavaliações desse tipo no Brasil e em 80% delas os benefícios foram cancelados. Ou seja, a triagem tirou da lista de beneficiários quem vinha fraudando o sistema. A ausência dos convocados levou ao cancelamento de outros 26 mil benefícios.
O grande número de cancelamentos de benefícios após a perícia mostra a importância desta operação pente-fino para verificar de fato quem realmente necessita da assistência. Caso contrário, muitos beneficiários continuariam a receber o benefício, durante anos a fio, sem necessidade aumentando ainda mais o chamado “rombo da Previdência”.
O cálculo do INSS é de que a economia para os cofres da Previdência atingida até agora com a operação pente-fino seja de R$ 5,8 bilhões, sendo que, neste ano, a expectativa é de que o valor seja acrescido de R$ 9,9 bilhões, totalizando R$ 15,7 bilhões ao longo do programa.