O congelamento dos orçamentos públicos imposto pela política de restrição financeira implementada pelo governo federal a partir deste ano com a Emenda Constitucional 55, mais conhecida como Lei do Teto dos Gastos, deve atingir hospitais universitários em Minas de maneira dramática no ano que vem.
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária (LOA) enviado à Câmara, o orçamento do Hospital das Clínicas da UFMG, um dos mais maiores e importantes do Estado, com mais de 500 leitos e atendimento prioritário em alta e média complexidade, pode ser reduzido em quase 8%. Pela matemática apresentada pelo governo, a previsão é a de que o orçamento da unidade de saúde caia de R$ 280,32 milhões, em 2017, para R$ 259,26 milhões, em 2018. O montante é exatamente o mesmo que havia sido autorizado para os gastos de 2016. Vale lembrar, entretanto, que de lá pra cá a inflação acumulada é superior a 8%.
Nos corredores do Hospital das Clínicas, o receio é o de que os hospitais universitários acabem sendo obrigados a restringir os atendimentos devido à falta de recursos. Se a saúde já está no CTI, com a redução no repasse de verbas, o quadro clínico pode se agravar.
Segundo relatos de servidores, entre eles enfermeiros e médicos, a instituição ligada à UFMG já teve que suspender algumas cirurgias neste ano.
Leitos do UTI estão fechados por falta de profissionais suficientes na enfermagem. Também há carência de insumos básicos, como papel, papel toalha e sabonete. Tudo porque não há dinheiro suficiente para cobrir tantos gastos, especialmente se tratando de um atendimento de extrema complexidade, voltado especialmente para cidadão de baixa renda.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) afirma que a proposta inicial do orçamento para 2018 para os hospitais universitários ainda está sendo analisada, podendo haver alterações nos valores previstos para os hospitais. Que assim seja. Ainda de acordo com a empresa, as informações sobre fechamento de blocos do HC-UFMG e suspensão de cirurgias por falta de insumos não procedem.
Mas a tesourada no orçamento de 2018 não ficou restrita ao Hospital das Clínicas. Dentre essas instituições em Minas, o maior corte previsto está no orçamento da unidade da Universidade Federal de Juiz de Fora, na Zona da Mata. As verbas irão encolher pelo menos 19,12% no ano que vem, em relação a 2017. Remédio amargo para quem cuida da saúde.