O espaço em branco na certidão de nascimento

Editorial / 12/10/2017 - 06h00

Não carregar o nome do pai na certidão de nascimento traz um sentimento de vazio, de falta e carência. E não são poucas as crianças que são obrigadas a lidar com esse fardo. Pelo menos 100 mil alunos da rede pública municipal do estado não têm o nome e sobrenome do pai estampado no documento. Na rede estadual, os números chegam a 200 mil crianças e adolescentes. Os dados são de 2016 e fazem parte do censo escolar realizado pelo Ministério da Educação. 

A ausência do nome da mãe é mais raro, mas também acontece. Segundo o mesmo levantamento, quase 5 mil certidões de alunos de todas as redes – municipal, estadual, federal e particular – não possuem a filiação materna. São garotinhos e garotinhas que convivem com a insatisfação com a própria história. Como não assinar o nome da mulher que os colocou no mundo? 

A proximidade do Dia das Crianças, quando a televisão, a internet e demais meios de comunicação exploram ao máximo a data, faz com que aquele espaço em branco na certidão se torne ainda maior e mais incômodo. Difícil ver tantas famílias felizes, pais, mães e filhos juntos, quando não se tem nem ao menos um nome no documento. Nessa época, cresce o desejo de ver a lacuna preenchida. 

Além dos efeitos psicológicos, há os inúmeros problemas com a burocracia. Coisas corriqueiras como matricular na creche e ter assistência médica ficam mais difíceis. 

Para facilitar esse registro, a Defensoria Pública de Minas Gerais promove, no dia 27 deste mês, o mutirão ‘Direito a ter Pai’. É uma oportunidade de colocar um ponto final à história incompleta. Um presente especial no Dia das Crianças. 
Para se inscrever, é necessário comparecer à sede da Defensoria Pública. É preciso apresentar a certidão de nascimento (em caso de menor), carteira de identidade e CPF (em caso de maiores de 16 anos), entre outros papéis. 

O mutirão ‘Direito a Ter Pai’ é realizado em Minas desde 2011. Só em Belo Horizonte, cerca de 7 mil pessoas já conseguiram o registro do nome da mãe ou do pai na certidão de nascimento por causa da iniciativa. Uma chance de recomeçar a vida. 

 

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