O importante é saber onde aplicar o dinheiro

21/06/2017 às 19:14.
Atualizado em 15/11/2021 às 09:11

A mineração faz parte de muita coisa na nossa vida e possibilita que várias das ferramentas modernas existam e sejam criadas a cada momento. Está no nosso Estado desde a criação dele e na alma de muitos mineiros. Sem a mineração, Minas não teria a força que tem. 

Mas a importância da atividade mineradora para o Estado não serve de justificativa para não se rever os impactos que ela exerce sobre as cidades e o que ela traz de retorno para a economia e o ambiente locais. E as regras do pagamento de royalties pelas mineradoras já estavam pra lá de defasadas, passando da hora de uma reformulação e de um alinhamento ao que é cobrado em outros países do mundo. 

A alta da alíquota de contribuição e a incidência sobre o faturamento bruto é, há décadas, uma das principais reivindicações de cidades mineradoras, e a intenção do governo federal de publicar as MPs nos próximos dias com o novo marco regulatório do setor vem em boa hora para a maior parte das prefeituras. Uma luta de muitos prefeitos, não só dos atuais, que, enfim, têm algum resultado. 

Mais importante que um aumento de R$ 1 bilhão nos repasses aos municípios mineiros é definir o que as cidades irão fazer com esse dinheiro. Embora o acréscimo de receita não seja imediato, muitos prefeitos vão usar, pela atual situação, os recursos para pagar dívidas e manter a máquina da administração municipal, o que não é o mais indicado. 

As cidades que receberão o dinheiro no minério devem investir mais em programas ambientais e de incentivo ao desenvolvimento de outras atividades econômicas, para que o município não fique refém da atividade mineradora. Como diz um ditado popular nas nossas terras, “minério só dá uma safra”. É uma atividade que tem começo e fim. 

O que mais ocorre é que várias cidades em que funcionam uma mina esbanjam gastos quando a produção e a arrecadação estão no auge, mas não se preparam para quando a extração não se torna mais viável e a empresa simplesmente vai minerar em outro lugar. 

Esperamos que, junto com o reajuste nos repasses, haja também um aumento no planejamento e responsabilidade para aplicação do dinheiro por parte dos gestores. Quem fizer isso, certamente, tornará a economia local mais dinâmica e resistente a crises.
 

  

Compartilhar
Ediminas S/A Jornal Hoje em Dia.© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por