Mineração é o principal setor da economia de Minas Gerais. Por isso, toda a notícia de que essa área vai bem é motivo de comemoração, pois, certamente, haverá maior arrecadação de Estado e municípios e maior geração de empregos. No entanto, o indício de recuperação do setor, com a forte alta do preço do minério nas últimas semanas, pode consolidar a perda de uma oportunidade para que os poderes públicos conseguissem rediscutir as leis de distribuição dos royalties da mineração.
A chamada Cefem tem uma alíquota hoje de 2% do faturamento líquido das mineradoras. A título de comparação, os royalties do petróleo variam de 5% a 10% do faturamento bruto, que é uma base bem. São modelos de extração, valores de mercado e empresas diferentes, mas se houvesse o mesmo tratamento, teríamos um aumento estrondoso de arrecadação do Estado.
Essa discussão poderia ter sido feita no momento em que o minério estava em baixa e os municípios mineradores com as contas no vermelho, situação essa que ainda persiste. As prefeituras teriam, certamente, maior poder de convencimento da necessidade de definir o novo marco regulatório para o setor e aumentar os repasses. O que faltou foi, mais uma vez, um empenho maior das cidades em mobilizar a bancada federal mineira para que esse projeto, que está tramitando há anos no Congresso, entrasse na pauta da votação. E olha que o texto prevê um aumento da alíquota apenas para 4% da receita líquida.
Neste momento, com o valor da tonelada do minério mais de 100% maior que há um ano, os prefeitos das cidades mineradoras tem tudo para se contentar com as perspectivas de aumento da arrecadação para daqui a dois meses, e a situação ficará como está.
Agora o que resta é torcer para que o preço do minério continue subindo e que o dinheiro ajude as prefeituras a retomar a qualidade dos serviços públicos e os investimentos para atender as necessidades da população.
Quem sabe com o ritmo maior de extração o preço esteja tão bom que as empresas aceitem de forma mais tranquila um aumento moderado dos royalties do minério, repartindo melhor os ganhos com o Estado. Mas sem uma maior mobilização dos prefeitos, não haverá nenhuma mudança significativa.