Está praticamente parado na Câmara Municipal de Belo Horizonte um projeto que vai influenciar a vida de uma das maiores cidades do país pelas próximas décadas: o novo Plano Diretor. O texto foi enviado à Casa após a realização da Conferência Municipal de Política Urbana, que foi uma série de reuniões abertas realizadas em cada regional. E o que você tem a ver com isso?
Tudo! São essas regras que devem ser respeitadas na hora de se permitir a construção de empreendimentos empresariais ou de habitação. Com essa legislação, permitindo aqui, proibindo ali, é que se direciona por onde a cidade deve crescer, se há estrutura para a construção de imóveis e quais as condições que devem ser criadas para isso.
A falta de planejamento em sua rápida expansão foi um dos principais problemas vividos pela capital mineira, com consequências que todos nós sofremos todos os dias. Por exemplo, a região mais populosa da cidade, o Barreiro, cresceu muito praticamente em meio a ruas projetadas para ser uma regão meramente residencial. Se tivéssemos regras rígidas para ocupação de espaços, tudo seria pensado anteriormente, e o metrô já estaria no Barreiro há muito tempo. Isso para citar apenas o caso específico de apenas uma região.
Algo tão importante como é o Plano Diretor deveria se tratado com prioridade e urgência pelo Executivo e pelos vereadores. No entanto, a proposta está desde o ano passado na Câmara e não sai do lugar. O que os parlamentares estão esperando?
Este deveria ser o momento para que o projeto estivesse sendo apenas revisado pela atual gestão e já colocado em votação. Apesar de fazer parte do rito constitucional, não justifica mais debates frente ao tema. O texto já foi confeccionado por meio de audiências públicas, mais discussões servem apenas para atrasar algo que já está passando da hora de entrar em vigor. Além disso, mudanças podem alterar o que foi discutido nas audiências, comprometendo o processo de participação popular.
Se você só percebeu a importância do Plano Diretor agora, fique mais atento e acompanhe melhor as coisas de sua cidade para não ficar só reclamando do trânsito, sem saber que a sua omissão contribuiu para você perder tento tempo parado nele.