Estudo do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) aponta que o Brasil perde R$ 130 bilhões por ano com pirataria, contrabando e comércio ilegal de produtos e conteúdo. Uma montanha de dinheiro que poderia irrigar a atividade econômica brasileira e ser revertida em benfeitorias para a população.
Mesmo diante de perdas gigantescas, o combate à pirataria e ao contrabando esbarra na falta de estrutura e na burocracia. Conforme a Polícia Civil, não há métodos eficazes para constatar se o produto é de fato falsificado, por exemplo. Em alguns casos, a lei determina que é necessário ter uma queixa da empresa para noticiar o fato. Em outros, é exigido laudo pericial e até comparação com um produto original. Coisas que só dificultam o trabalho dos policiais.
Segundo levantamento da Polícia Civil, apenas neste ano foram apreendidos 1,867 milhão de CD’s e DVD’s piratas, 3 mil celulares irregulares, 5 mil camisas de time de futebol falsificadas, 38 máquinas caça-níqueis e 183.700 maços de cigarros falsificados. Nessas ações foram cumpridos 222 mandados de busca e apreensão e 65 pessoas foram presas.
Os cigarros, aliás, são os campeões no ranking dos produtos falsificados e comercializados em Minas. Ruim para a saúde e para o bolso.
Apesar de o comércio dos produtos piratas e dos contrabandeados na maioria das vezes acontecer de forma simultânea, a competência para coibir as atividades ilegais é distinta. No caso da pirataria, em que o crime é a violação do direito autoral de uma marca, a atuação cabe à Polícia Civil. Já em relação ao contrabando, que é a entrada de produtos não permitidos no país, a responsabilidade é da Receita Federal. Sem parceria e integração, entretanto, o trabalho é como enxugar gelo.
O que já é difícil piora com a complacência da sociedade. Pesquisa da área de Estudos Econômicos da Fecomércio Minas revela que 61% dos consumidores de BH já adquiriram produtos pirateados. Desses, 41% compraram pelo menos um artigo pirata nos últimos 12 meses. Para 83,2% dos consumidores, o preço baixo é o principal atrativo dessas mercadorias. A atitude é adubo para o crime. Quanto mais cliente comprar, mais pirataria teremos à venda. E menos dinheiro irá para os cofres públicos.