STF dá privilégio a quem tem poder

20/06/2017 às 20:45.
Atualizado em 15/11/2021 às 09:10

Há um ditado bastante popular que diz que ninguém sabe o que vai sair da cabeça de um juiz ao proferir uma sentença. Claro, muitas das situações julgadas não são simples e vários aspectos são analisados antes de decidir o futuro de alguém. É uma função extremamente difícil. 

Ontem, todo o país esperava com ansiedade a decisão sobre a prisão ou não do senador mineiro e líder tucano Aécio Neves. Mas eis que o nosso glorioso Supremo Tribunal Federal preferiu adiar a decisão para analisar um pedido da defesa do político. A medida proferida pela 1ª turma, composta de cinco ministros, foi inesperada e, de certa forma, decepcionante em se tratando de STF. A Corte pode afetar a credibilidade da maior operação anticorrupção da história do país. 

Os argumentos expostos pelo procurador Rodrigo Janot para justificar a prisão de Aécio são de impacto diário e contínuo. Portanto, há, segundo o procurador, um risco para o andamento das investigações da Lava Jato. Assim, a necessidade de apreciação do pedido, em teoria, se torna ainda mais urgente. No entanto, o STF não se preocupou em deixar a questão no ar, como se os danos possíveis fossem de menor importância. Era melhor decidir de vez, dar o “sim’ ou o “não”, do que simplesmente empurrar a questão para o plenário sem previsão de data para a sessão. 

Os ministros precisam entender que a Lava Jato precisa ser encarada como oportunidade única para que o país  dê um salto em relação à prática de corrupção e melhore a imagem que temos da nação do jeitinho e dos esquemas escusos. Tudo que diz respeito a essa investigação precisa ser tratado com maior atenção do que outros casos. Ontem, o STF despriorizou a Lava Jato. 

Os ministros ainda abriram um precedente perigoso, pois ao considerar que a prisão preventiva de um senador da República “é inédita” e, por isso, deveria ser julgada pelo plenário, o relator Marco Aurélio Melo diferenciou o político dos outros brasileiros, reforçando um dos estereótipos brasileiros que a Lava Jato tenta acabar, que é do privilégio de quem tem poder. 

Depois de tanto tempo e tantas decisões importantes é lamentável que o STF contribua para colocar uma pedra no árduo trabalho de busca pela Justiça. 

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