Tragédia ameaça andamento da Lava Jato

19/01/2017 às 22:04.
Atualizado em 15/11/2021 às 22:29

O cenário político brasileiro nos últimos anos é de dar inveja em qualquer roteirista de séries ou filmes de Hollywood. O tamanho do esquema de corrupção, as suas ramificações, escutas telefônicas e reviravoltas só poderiam existir na realidade, pois seria pouco provável que alguém elaborasse uma história tão complexa. 

A morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo provocará alterações no ritmo da Lava Jato. O magistrado estava responsável pelo clímax da maior operação de combate à corrupção da história do país: a homologação da delação premiada dos executivos da construtora Odebrecht. Esses depoimentos prometiam confirmar o envolvimento de dezenas (alguns falam até em centenas) de políticos de vários partidos. A homologação das delações estava prevista para o próximo mês. 

O processo de substituição de Teori não é lá muito fácil. O Regimento Interno do STF, no artigo 38, prevê que, no caso de impossibilidade de continuidade de um relator na Corte, por morte, renúncia ou aposentadoria, o substituto dele deverá assumir a relatoria dos processos. Isso colocaria o presidente Michel Temer como a pessoa responsável por nomear o ministro que vai relatar um processo em que ele próprio é um dos suspeitos de envolvimento no esquema, embora não seja ainda tratado como investigado. 

É claro que há uma preocupação gigante com isso, pois o novo ministro poderia assumir o cargo alguém já com uma “dívida de gratidão” com o presidente e seus apoiadores. Nesse caso, a Lava Jato estaria condenada. 

No entanto, o artigo 68 do mesmo documento prevê que o presidente do STF, hoje a mineira Cármen Lúcia, poderá redistribuir a relatoria caso haja uma impossibilidade do relator de prosseguir com o trabalho. Assim, um novo ministro do atual quadro assumiria os processos da Lava Jato, e a retomada seria mais rápida, mesmo ainda que haja uma demora para que o magistrado tome parte do assunto. 

Os próximos dias em Brasília serão muito movimentados e, certamente, todos os olhos do país estarão voltados para a Praça dos Três Poderes. Qualquer caminho que for decidido nos gabinetes do Palácio Planalto e do STF, a morte de Zavascki é um golpe duro na Lava Jato. Basta torcermos para que a operação absorva o trauma e continue fazendo história.

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