Desde que tomei posse como vereador, em janeiro, tenho olhado Belo Horizonte de uma forma diferente, ainda mais detalhada e mais atenta. A incumbência que me foi atribuída, como legislador e fiscal do Executivo municipal, naturalmente me leva a fazer uma leitura mais profunda das potencialidades e dificuldades dessa cidade onde nasci, cresci e vivo.
E a cada deslocamento que faço, de bicicleta, a pé ou de Uber, avalio questões relevantes que demandam soluções rápidas e perenes, para tornar nossa capital uma cidade mais amigável e democrática em seu uso. Hoje, analiso especificamente o respeito ao espaço público e da intensa guerra pela ocupação das ruas e calçadas, não apenas na área central, mas em diversos pontos de BH.
Como a administração municipal enfrenta problemas financeiros e o trabalho de fiscalização está comprometido há muito tempo, os abusos são constantes, sem que haja autuação de quem age ilegalmente de forma reiterada, prejudicando a comunidade e se beneficiando desse desrespeito. As infrações são as mais diversas, e resultam em prejuízo para a convivência harmônica e o bem-estar da população belo-horizontina.
Há quem deposite o lixo cedo na calçada, mesmo sabendo que a coleta na sua região é feita regularmente à noite. Há lojistas que põem expositores no passeio, obrigando os pedestres a irem para o meio da rua para evitar os obstáculos. Com o intuito de reservar vagas para seus clientes, alguns donos de bares e restaurantes simplesmente privatizam o espaço público, instalando cones no meio da rua.
Veículos em cima da calçada, transformadas irregularmente em extensão de estabelecimentos comerciais, barracas de ambulantes, pisos esburacados, poças d’água, máquinas e equipamentos de grande porte, tudo isso é encontrado facilmente na cidade. Os passeios foram invadidos e os pedestres se tornaram as grandes vítimas dessa ocupação ilegal.
O problema não é de fácil solução e passa, além da retomada da fiscalização, por campanhas educacionais constantes e abrangentes. Não se pode permitir que idosos, grávidas, mães e pais com crianças no colo sejam obrigados a se arriscar no meio do trânsito porque as calçadas estão ocupadas ilegalmente. Cabe à administração municipal traçar a estratégia e determinar que essas ações comecem a ser implementadas rapidamente.
O instrumento para que tais medidas sejam aplicadas existe desde 2010. É o Código Municipal de Posturas, apontado por especialistas como um dos mais modernos e equilibrados do país. Ele define direitos e deveres de todos para o uso do espaço público, privilegiando a boa convivência. Torná-lo eficaz na repressão aos abusos é urgente, para que BH seja, de verdade, uma cidade para todos.