Na semana passada, o Senado aprovou dois projetos de lei que instituem o voto distrital misto nas eleições para vereadores, deputados estaduais, distritais e federais. Agora, os projetos seguem para tramitação na Câmara dos Deputados e, caso sejam aprovados, valerão para as eleições municipais de 2020. Vi a decisão com muito otimismo, pois sempre defendi o voto distrital, e espero que os deputados aprovem os dois projetos, para que possamos aprimorar o processo eleitoral no Brasil.
O sistema distrital misto apreciado no Senado é uma fusão entre o voto proporcional e o voto distrital. Ou seja, determinado número de candidatos será eleito por meio do voto distrital e a parcela restante será eleita pelo voto proporcional. Assim, o eleitor terá que votar duas vezes: uma para escolher o candidato do seu distrito e outra para definir o candidato do seu partido de preferência.
Tomemos como exemplo a Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde há 41 vereadores eleitos pelo sistema proporcional. Em 2020, caso o voto distrital misto esteja em vigor, 20 vereadores serão eleitos pelo sistema distrital e 21 serão escolhidos pelo voto proporcional, mas com uma diferença importante: o voto proporcional será dado à legenda, e não ao candidato. É o chamado voto em lista. O preenchimento das cadeiras será feito na seguinte ordem: primeiro, os candidatos eleitos pelo voto distrital. Em seguida, os escolhidos pelo sistema proporcional.
E por que defendo o voto distrital misto? Porque, em primeiro lugar, a representatividade política no Brasil enfrenta sua pior crise. A população não se sente representada pelos candidatos que elegeu e há uma enorme distância entre os anseios e demandas do cidadão e o comportamento dos políticos. Com o voto distrital, o representante estará mais próximo de quem representa na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal. Essa aproximação será benéfica para nossa democracia.
O sistema distrital misto abre espaço para as candidaturas independentes, já que é, em parte, um modelo de eleição majoritária, pois cada distrito só poderá eleger um representante. As candidaturas independentes são adotadas em mais de 90% dos países, mas enfrentam grande resistência no Brasil. Sempre defendi o direito de uma pessoa ser candidata sem estar filiada a um partido político e, com o voto distrital misto, estaremos mais perto dessa realidade. Outro benefício que o voto distrital misto trará para a política brasileira é fazer com que os partidos atuem de forma ideológica mais clara e definida, com mais transparência, sem o fisiologismo e o patrimonialismo que tanto mal nos trouxeram. Repito: agora é esperar que os deputados federais sigam o caminho dos senadores e, enfim, tragam um sopro de modernidade para nosso encarquilhado sistema político.