Ainda na metade de minha viagem oficial aos Estados Unidos, a convite do governo norte-americano, tenho aprendido a cada dia que a política pode e deve ser feita sem burocracia, sem aparelhamento, voltada unicamente para o atendimento das demandas dos cidadãos. Em resumo, os políticos são funcionários da sociedade e agem de acordo com essa definição.
Os exemplos são muitos, e variam de cidade para cidade ou de estado para estado. Concord, capital do estado de New Hampshire, sequer tem prefeito. São os vereadores, eleitos pela população, que contratam um gerente para administrar a cidade. Se ele desempenhar bem as funções, permanece no cargo. Do contrário, é substituído. O atual prefeito de Concord está no posto há 12 anos, o que significa que é competente e seu trabalho é aprovado pelos vereadores e pela população.
Outra demonstração da modernização do sistema político dos EUA, com foco no bem-estar dos cidadãos, é que as pessoas podem se candidatar sem filiação partidária. Em Concord, nenhum dos 15 vereadores está filiado a um partido. São candidatos independentes, que conseguiram obter a confiança dos eleitores e conquistaram um mandato.
Enquanto isso, no Brasil a questão das candidaturas independentes só agora começa a avançar, com a Justiça se posicionando sobre o tema. A decisão mais importante nesse sentido virá do Supremo Tribunal Federal, em sessão marcada para esta quarta-feira. O Supremo vai discutir se as candidaturas sem partido no Brasil são legais. Será apreciado um agravo em recurso extraordinário, interposto pelo professor Rodrigo Mezzomo, que queria disputar a prefeitura do Rio de Janeiro sem ser filiado a nenhuma sigla e foi derrotado em todas as instâncias.
Em outra frente, o juiz Hamilton Gomes Carneiro, da 132ª Zonal Eleitoral de Goiás, em Aparecida de Goiânia, acolheu a ação de um advogado e autorizou que ele dispute as eleições municipais do próximo ano, apesar de não estar filiado a nenhum partido político. Esta é uma decisão de primeira instância, que pode ser derrubada a qualquer momento, mas o importante é que a discussão sobre candidaturas independentes está de novo em pauta e, desta vez, acredito, terá maior relevância.
Sei que há um enorme abismo entre a democracia norte-americana, consolidada a partir do século 18, quando as 13 colônias se uniram para se tornarem independentes do Reino Unido, e o incipiente estado de direito brasileiro, sempre às voltas com crises políticas, institucionais e econômicas. Mas é imprescindível que todos os defensores das boas práticas políticas, da governança cidadã, se unam e dotem o país de uma legislação eleitoral moderna e realmente democrática. Legalizar as candidaturas independentes seria o primeiro e fundamental passo neste sentido.