A grande ameaça à democracia no Brasil, além da corrupção, é a barganha, a concessão de favores políticos e a aprovação de iniciativas do Executivo em troca de emendas, decretos que prejudicam os avanços sociais e os direitos humanos e até interferências graves na economia do país. Foi isso o que vimos nos últimos dias, quando o presidente Michel Temer, desesperado para evitar a segunda denúncia contra ele na Câmara, fechou acordos extremamente prejudiciais sob qualquer aspecto.
O problema, entretanto, não se resume ao governo federal. A prática de barganha política está disseminada no Brasil, em todas as instâncias do poder, desde o Palácio do Planalto à prefeitura mais humilde do interior do país. É a imposição do “é dando que se recebe”, em detrimento do interesse público e do atendimento às reais necessidades da população. Em Minas Gerais, por exemplo, o governo Pimentel se especializou na liberação de emendas para atender os redutos eleitorais dos deputados que seguem as orientações vindas do Palácio Tiradentes.
O resultado é simplesmente desastroso. A Assembleia de Minas não votou nada neste ano. Além disso, mesmo com nosso estado atravessando uma grave crise econômica, os deputados abriram mão da tarefa de fiscalizar o Executivo. A oposição é mínima, atrofiada, com o Legislativo estadual se omitindo diante da situação agônica das finanças públicas
Este é justamente o risco que o clientelismo traz à democracia: a hipertrofia de um poder e a atrofia do outro, trazendo desequilíbrio na relação entre os entes do Estado. No caso do presidente Temer, o Executivo cada vez mais se submete às exigências do Legislativo. O presidente é refém dos interesses pessoais e de grupos partidários, governando de acordo com as exigências de quem votou com ele no caso da segunda denúncia de corrupção.
Já em Minas ocorre justamente o contrário. Os deputados são reféns do governador. Votam de acordo com os desejos de Pimentel, sem questionamentos. Uma base parlamentar constituída a partir da liberação de recursos públicos, numa cadeia de clientelismo que tem continuidade quando o deputado condiciona a apresentação de determinada emenda para beneficiar uma região ou um município específico ao apoio dos prefeitos dessa área. Os prefeitos, por sua vez, cooptam os vereadores e temos, assim, a contaminação de todos os níveis de governança política.
Claro que o clientelismo, seja por meio da liberação de emendas, nomeação para cargos públicos ou realização de obras, domina a política brasileira já há algum tempo, mas nunca vivemos uma situação tão extrema com relação a essa ameaça. Para mudar essa situação o caminho é a valorização do voto. Votar bem, escolher com critério os candidatos ao Legislativo e ao Executivo é a solução. O processo é lento, mas não há outra forma de se fazer isso em uma democracia. O país não pode continuar refém de interesses partidários e particulares.