No momento mais grave da vida nacional desde o golpe militar de 1964, faz-se necessário refletir sobre as origens dessa crise sem precedentes. Temos de direcionar o olhar e o raciocínio para além do que trazem as manchetes dos jornais, revistas e emissoras de TV, para evitar que fatos dessa natureza se repitam.
Não que os detalhes das delações, as gravações de áudio e vídeo, as provas reunidas pela Polícia Federal, Ministério Público e STF não devam ser vistos e compreendidos em todo o seu horror e desfaçatez. Apenas entendo que, além de nossa sagrada indignação e da punição exemplar dos envolvidos, sem exceção, é preciso imunizar a política brasileira contra as epidemias de corrupção que contaminam nossa vida pública de tempos em tempos.
Falo explicitamente do aparato partidário burocrático que se criou no Brasil ao longo dos últimos 30 anos. As siglas se transformaram em gigantescas máquinas de controle estatal, voltadas unicamente para sua perpetuação no poder e a distribuição de benesses a seus dirigentes. PMDB, DEM, PSDB, PT, PDT, todos se alimentam dessa estrutura arcaica. Isso sem mencionar siglas de aluguel que gravitam como parasitas em torno dos partidos maiores.
Extinguir esse mal, que agora nos mostra sua imensa capacidade destruidora, só será possível por meio de uma radical reforma política. A meu ver, a criação de um novo arcabouço legal para a existência e funcionamento dos partidos políticos é crucial e se mostra mais urgente e imperiosa que as reformas trabalhista, previdenciária e fiscal.
Um dos pontos que entendo fundamentais na construção desse arcabouço é a permissão de candidaturas independentes, sem submeter o cidadão que pretende ingressar na política aos ditames e chantagens das organizações partidárias. Essa é uma tendência que tem se espalhado pelo mundo e o Brasil não pode fechar as portas a ela.
Da mesma forma, devemos estabelecer cláusulas de barreira, estipulando regras rígidas para registro e funcionamento de partidos políticos, para que as siglas fantasmas, muitas das quais usadas tão somente como bancas de negociatas, sejam extintas.
A democratização das campanhas, com a Justiça Eleitoral modernizando e ampliando o uso de ferramentas digitais nos períodos eleitorais, é outra necessidade urgente. Igualmente proponho a revisão do Fundo Partidário, hoje fonte inesgotável de atos de desvio de dinheiro público para benefício pessoal de “donos” de partidos.
É preciso abrir as portas e janelas da vida pública brasileira, para que novos ares entrem e o mau cheiro da corrupção vá embora. Criar uma legislação eleitoral moderna e democrática, ao mesmo tempo firme no controle dos entes políticos, é o caminho natural e promissor que se apresenta. Já o trilho há algum tempo e procuro sempre sensibilizar outros para que se juntem a essa jornada.