Dia Nacional da Adoção

25/05/2018 às 22:36.
Atualizado em 03/11/2021 às 03:17

Vinte e cinco de maio é o Dia Nacional da Adoção. No Brasil a data é prevista desde 1828, mas só em 1916 que um procedimento de adoção foi estabelecido. Só pessoas casadas e sem filhos biológicos podiam adotar. Foi em 1988 que a adoção ganhou força. A constituição eliminou qualquer diferença entre filhos biológicos ou adotados, determinando direitos iguais para ambos. Em 2009, foi sancionada nova Lei que permitia que pessoas solteiras pudessem adotar, desde que tenham 18 anos e fossem 16 anos mais velhas que o adotado. Com a Lei de 2017, agilizamos os prazos e procedimentos para o trâmite dos processos de adoção. Simplificação da entrega voluntária, quando os pais por total falta de condições entregam a crianças ou adolescentes à adoção. Direito a licença maternidade e intervalos para amamentação da criança adotada durante a jornada do trabalho e estabilidade no emprego durante o período de adoção provisória. Documentos necessários: identidade, CPF, certidão de casamento ou nascimento, comprovante de residência, comprovante de rendimentos, atestado ou declaração médica de sanidade física e mental, certidões cível e criminal. O pretendente faz um curso de preparação psicossocial e jurídica, que dura cerca de 2 meses com aulas semanais. Após participação no curso, o candidato é submetido à avaliação psicossocial com entrevistas e visita domiciliar feitas por uma equipe técnica. O resultado dessa avaliação é encaminhada ao Ministério Público. A partir do laudo e do parecer emitido é que o juiz dará sua sentença. Caso o pedido do pretendente seja acolhido, o nome dele entra na fila de adoção e é inserido no CNA.  Ao estar na fila de adoção, se for encontrada uma criança com o perfil para a sua família, já que é possível escolher, durante a entrevista técnica, o pretendente descreverá o que deseja no perfil da criança ou do adolescente. Sendo possível escolher o sexo, faixa etária, o estado de saúde, os irmãos etc. Lembrando que, quando a criança tem irmãos, a lei prevê que o grupo não pode ser separado. Assim o histórico de vida da criança é apresentado ao adotante; se houver interesse, ambos são apresentados. A criança também será entrevistada após o encontro e dirá se quer ou não ser adotada pelo pretendente. No Brasil se busca, em geral, um perfil específico: bebês de até 3 anos, brancos e sem doenças congênitas. Apenas 50% dos pretendentes aceitam adotar negros, e somente 6,3% estão dispostos a adotar filhos com 8 anos de idade ou mais. Precisamos nos posicionar na sociedade em que vivemos, abrindo as nossas mentes para quebrar preconceitos, medos, dúvidas e resgatar estas vidas através do amor, da entrega, dos ensinamentos, da dedicação, do exemplo e da coragem! Que nao somente no dia 25 de maio, mas que todos os dias, nossos corações estejam lotados de gratidão e nossas mentes entendam que todos desejam, merecem e têm o direito de pertencer a uma família! #AcordaBH *Escrito em conjunto com Mônica Rodrigues, do Instituto Adotar   

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