Taxistas x Aplicativos: uma regulamentação necessária

Irlan Melo / 12/02/2018 - 06h00

Embora tenhamos sempre um embate entre aqueles que entendem que o livre mercado se auto regula e os que lutam por regulamentação total de todos os serviços possíveis, vemos que no caso do duelo entre os aplicativos e taxistas algo precisa ser feito e com urgência. Todos nós vimos cenas lamentáveis de agressões mútuas com danos para os dois lados e prejuízos aos cidadãos.

A segurança de qualquer um que ingressa num veículo que se presta a transportar pessoas para onde quer que seja deve ser a primeira preocupação dos governantes sérios que precisam garantir aos munícipes o direito constitucional sagrado de ir e vir com certeza de comodidade, conforto e especialmente segurança. A livre iniciativa deve sempre ser preservada e o mundo digital, com suas facilidades, veio para ficar, quer aceitemos ou não.

Infelizmente ouvimos notícias diárias sobre eventos criminosos envolvendo assédio, estupros, agressões e violências de pessoas que se dispõem a efetivar o transporte de passageiros por aplicativos. Por outro lado, é de reclamação comum a percepção da falta de educação de muitos taxistas, inúmeras deficiências, bem como número insuficiente de motoristas de táxi em nossa cidade. E nesse ponto algo precisava ser feito para atender o cidadão de forma mais adequada. A regulamentação e a pacificação das relações entre os envolvidos é o caminho que todos desejam alcançar.

Mas onde fica o consumidor nessa história? No momento ele está no meio do tiroteio entre os aplicativos e os taxistas. Contudo, me pergunto: seus direitos estão sendo respeitados?

Regras, leis e normas tanto de legislação quanto jurídicas são o pilar de uma sociedade que almeja um convívio harmônico e com urbanidade para todos os seus cidadãos. Em busca desta ordem foi que o município de Belo Horizonte regulamentou o serviço via Decreto Municipal. O ponto aqui não é o certo ou o errado, a par da discussão da adequação da forma, o que importa é o interesse do Executivo municipal na conciliação e na resolução deste problema grave o quanto antes.

Como vereador, coloco-me como uma ponte entre o cidadão e o poder público para resolução deste conflito, visando sempre à lei e ao bem comum, conciliando a adequação de direito aos interesses de seu povo. O clamor social e as necessidades de sua população são os maiores criadores de novas leis, pelos novos hábitos que transformam e invadem o nosso dia a dia.

Estamos em um momento da história em que o tráfego está chegando a níveis insuportáveis e o planeta não aguenta tanta poluição, o transporte compartilhado é cada vez mais necessário e uma solução viável deve ser implementada. Uma cidade mais justa, acessível e inclusiva é o que todos nós desejamos e devemos buscar.

 

 

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