Na semana passada, escrevi aqui sobre o sequestro da democracia. Por coincidência, este fim de semana, assisti uma entrevista de um ministro do Supremo Tribunal Federal em um canal de televisão por assinatura. Nela, o entrevistado disse que há três valores fundamentais que guiam suas convicções políticas e entre eles está a democracia.
Posteriormente, concluiu que o recente processo de impedimento da presidenta da República gerou um “abalo institucional”, resultante do fato de que se aplicou ao presidencialismo existente no Brasil um mecanismo que lhe é estranho, pois apenas compatível com o regime parlamentarista. À reação do entrevistador, que afirmou de forma meio tímida um “então foi golpe”, calou-se (quem cala concorda, dizia meu falecido pai).
Para completar, corou o espectador com o lamento de que se esperava ser o “abalo institucional” compensado pelas reformas (referia-se à reforma fiscal, trabalhista e previdenciária), mas que hoje corre-se o risco de ficar com o primeiro sem o segundo. Que bela narrativa de um golpe! Veja-se que, nas palavras de um ministro da Corte Constitucional, aceitou-se a agressão à própria Constituição por algo que seria “um bom motivo”, qual seja, a imposição goela abaixo da população de reformas jamais discutidas de forma ampla ou aprovadas pelo eleitor brasileiro. Isso saído da boca de alguém que acabara de dizer que tinha a democracia como um de seus valores políticos fundamentais. É nesses momentos que o cinismo torna-se escárnio!
Não surpreende esse tipo de postura em um agente do estado, operador do direito. Max Weber (um dos fundadores da sociologia), entre muitos importantes escritos, publicou dois ensaios feitos para dialogar: “A Ciência como Vocação” e a “Política como Vocação”. Embora muitos dos meus amigos e colegas insistam na tese do caráter científico do direito, cada vez mais me convenço de que este está mais próximo da política.
Para minha conclusão contribui, sobremaneira, as iniciativas recentes de membros do Ministério Público e as decisões de membros do Judiciário relacionadas a casos de corrupção política que, para situações similares ou mesmo idênticas, agem ou decidem de forma totalmente inconsistente. Em princípio, sou totalmente favorável a decisões que se dirigiram à garantia de direitos tomadas por magistrados e ministros dos Tribunais Superiores, nas últimas semanas. Todavia, lamento profundamente que o mesmo não tenha ocorrido quando os acusados são membros de agremiações políticas de esquerda. Isso revela um direito que não faz justiça, faz política!
P.S.: As panelas continuam em profundo silêncio!