Família, Estado e Desigualdade

Jorge Alexandre / 23/11/2017 - 06h00

Vídeos e outras mídias de pensadores liberais repercutem bastante nas redes sociais. Vez ou outra, alguns me chegam ao conhecimento. Um deles trata da questão da discriminação da mulher no mercado de trabalho. É um vídeo interessante, com muitas citações a pesquisas acadêmicas em economia e alguns raciocínios e argumentos que valem a pena ser comentados.

Primeiramente, quero esclarecer que alguns dos exemplos usados por pensadores liberais para tentar mostrar que não há discriminação contra a mulher no mercado de trabalho são evidências de discriminação. Porém, são exemplos do que chamamos tecnicamente de “discriminação estatística”, situação que teria como principal característica ter certa base “racional”, ou seja, os empregadores não estariam discriminando por puro preconceito.

Em um ponto esses pensadores liberais têm razão: a maior fonte da desigualdade de gênero não está no mercado, mas na família! De fato, nós que estudamos desigualdade socioeconômica sabemos que a família é a principal geradora de desigualdades e isso é verdade para boa parte das diferentes dimensões (uma exceção é a desigualdade racial, que não tem na família sua principal base). No caso das desigualdades de gênero, portanto, o grande responsável é o patriarcalismo predominante nas famílias (é curioso que os liberais tratem esse patriarcalismo como um “dado na natureza”, ao não se questionarem sobre as razões da “produtividade da mulher no mundo doméstico ser maior do que a do homem”; afinal, será que essa diferença de produtividade é a mesma no Brasil e na Suécia?).

O grande equívoco dos pensadores liberais, contudo, é acreditar que, se um tipo qualquer de desigualdade tem como principal base a família, não há nada que o estado possa fazer. Esse erro foi cometido por James Coleman, professor de Sociologia da Universidade de Chicago, ao analisar a Teoria da Justiça de John Rawls, professor de Filosofia da Universidade Harvard. Para Rawls, uma sociedade só é justa se conjuga dois princípios: liberdade e equidade. Para Coleman, essa junção é impossível, pois, se a principal fonte de desigualdade é a família, ao agir sobre ela, o estado feriria o princípio da liberdade.

O Programa Bolsa Família (PBF) mostra que Coleman estava errado! Através das condicionalidades, ao longo do tempo, as desvantagens nas probabilidades de progressão escolar de crianças e adolescentes das famílias mais pobres, em escolas públicas, se reduziram imensamente (e, no caso da região Nordeste, se reverteram a favor das famílias pobres). O Bolsa Família gerou equidade sem ferir a liberdade! Também no caso das desigualdades de gênero, pode-se pensar em ações do estado sobre a família para eliminar as desvantagens das mulheres no mercado de trabalho.

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