Farra Fiscal

18/04/2018 às 20:39.
Atualizado em 03/11/2021 às 02:25

Em fevereiro deste ano, escrevi um artigo para esta coluna no qual tentava mostrar como os supostos políticos liberais brasileiros não agem de acordo com os princípios que pregam. O mesmo vale para a questão da disciplina fiscal.

O caso dos administradores tucanos é exemplar, quanto a isso. Tanto no nível federal quanto no nível estadual, mandatários tucanos costumam promover farras fiscais.

No caso do governo federal, a administração de FHC promoveu uma enorme farra fiscal. Apesar de ter vendido uma grande quantidade de patrimônio publicou, durante seus oito anos de governo, a dívida líquida do governo federal como percentual do PIB quase dobrou (foi de 18,9% em 1994 para 37,7% em 2002). O que FHC conseguiu com tal endividamento? Dar continuidade no controle da inflação iniciado no governo Itamar. Todavia, não conseguiu gerar desenvolvimento, não conseguiu reduzir o desemprego e não conseguiu elevar os salários dos trabalhadores. Durante os oito anos de Governo de Lula, por outro lado, esses objetivos foram alcançados, embora a dívida líquida do governo federal tenha caído para apenas 25,8% do PIB, em 2010. A mesma tendência se manteve com Dilma, enquanto ela teve uma mínima condição de governar, visto que, em dezembro de 2015, o percentual havia caído para 22,2% do PIB.

No caso dos governos estaduais, a irresponsabilidade fiscal dos tucanos também se faz presente. Dos três estados brasileiros que estão hoje em pior situação financeira (RJ,RS e MG), em três houve uma decisiva participação de administrações tucanas no desastre fiscal. No caso do RS, Yeda Crusius comandou o maior descontrole financeiro que aquele estado já experimentou. No caso de MG, a participação dos tucanos foi ainda mais decisiva, visto que os governos de Aécio Neves e de Antônio Anastasia levaram à terrível situação fiscal que o estado passou a viver.

Fabrício de Oliveira, economista e professor da UFES, em seu estudo sobre Contabilidade Criativa em MG, desseca o método aplicado pelos governos tucanos para maquiar as contas do estado (inflando artificialmente as receitas e fazendo o inverso com as despesas). A famosa “Lei 100” não foi o único desastre fiscal promovido pela inseparável dupla formada por Aécio Neves e Antônio Anastasia.

P.S.: Esta semana, surgiram graves indícios de que a força tarefa da lava jato em Curitiba produziu provas falsas contra o ex-presidente Lula, no caso do famoso tríplex do Guarujá. Provas estas que foram aceitas pelo juiz Moro e citadas na sentença. É indispensável que o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público iniciem, com a máxima urgência, uma investigação sobre essa suspeita de falsificação de provas.

  

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