Reforma Tributária

Jorge Alexandre / 27/07/2017 - 06h00

Escrevi meu artigo da semana passada sobre questões tributárias alheio a uma troca de alfinetadas entre dois ilustres economistas: um professor universitário e consultor que é um dos maiores “queridinhos” da mídia “pró-mercado” hoje e um ex-ministro do governo Dilma. 

O primeiro criticou o fato de o segundo estar pedindo uma reforma tributária que eleve o pagamento de impostos por parte dos ricos, pois nos 13 anos dos governos de esquerda nada teria sido feito para aumentar a contribuição tributária dos mais abastados. Embora isso seja verdade, essa cobrança por parte de um renomado economista que tem uma coluna sobre política e economia em um grande órgão de imprensa revela um enorme cinismo!

A realização de uma reforma tributária que eleve a contribuição dos mais ricos é um desejo de qualquer governo de esquerda do mundo. Todavia, é algo muito difícil de ser feito. Recentemente, concluí uma pesquisa sobre desenvolvimento social em 10 países da América Latina entre 2002 e 2012. Sete conseguiram alcançar um desenvolvimento social significativo no período: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Peru e Uruguai. 

Três tiveram resultados sofríveis: Colômbia, México e Paraguai. Entre os casos bem sucedidos, apenas no Peru a esquerda não teve a hegemonia política no período analisado. Nos três casos de insucesso, a esquerda não foi politicamente hegemônica em nenhum. Em todos os seis casos bem sucedidos da esquerda, contudo, em nenhum houve uma reforma tributária profunda de caráter progressivo. 

Fazer uma reforma tributária progressiva é algo que, muito provavelmente, desestabilizaria qualquer governo democrático de esquerda na América Latina. No caso brasileiro, a esquerda foi derrubada por um golpe, mesmo sem ter tentado fazer uma reforma tributária progressiva. Imagine se tivesse tentado! Qualquer analista econômico ou político com um mínimo de discernimento sabe disso.

Como não há muito espaço para a esquerda democrática fazer reformas tributárias progressivas na América Latina, o que foi feito nos seis casos descritos acima foi “incluir os mais pobres no orçamento público”. Já que não dá para cobrar mais impostos dos ricos, busca-se investir um pouco dos recursos públicos já existentes nos mais pobres. Isso foi feito e, embora sendo pouco, teve um impacto extraordinário!

No caso Brasil, caso a esquerda retorne ao poder, uma reforma tributária progressiva talvez seja tentada. Como ficou claro em reportagens publicadas esta semana, o “mercado” não aceita uma nova vitória de um candidato de esquerda. Logo, parece não mais haver espaço para a reedição de um pacto sócio-político. Em um cenário assim, caso um candidato de esquerda vença, talvez não sobre outra alternativa que não seja radicalizar.

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