Tirania e Martírio

Jorge Alexandre / 05/10/2017 - 06h00

Já são famosos os casos de monges budistas que cometem autoimolação em protesto contra tiranias. O primeiro caso famoso ocorreu em 1963, no Vietnã do Sul, em protesto contra o regime tirânico de Diem, apoiado pelos EUA. A comoção causada pela imagem, registrada pelo fotógrafo americano Malcom Browne, levou ao enfraquecimento do apoio ocidental ao regime sul-vietnamita, marcando o início da virada na guerra que havia iniciado em 1959. Em tempos mais recentes, os casos de autoimolação de monges budistas se dão em protesto contra a tirania do estado chinês no Tibete.

Suicídios como forma de protesto contra tiranias contam com longa tradição histórica. Esses suicidas são considerados mártires de suas causas. Como afirmei na minha coluna de duas semanas atrás, a arbitrariedade é o pior dos crimes, pois contra ela não se pode apelar à Justiça. A arbitrariedade costuma provocar a violência e essa pode se dar contra a própria vítima.

O trágico suicídio do professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), é um alerta dramático contra a tirania do sistema brasileiro de justiça. O falecido reitor se junta à senhora Marisa Letícia Lula da Silva como vítima fatal do novo estado de exceção que se tem construído no Brasil. São duas vítimas que chamam a atenção pela posição de notoriedade que tinham, mas que poderiam compor uma longa lista ao lado de milhares de brasileiros que todos os anos sucumbem ante a tirania policial e judiciária.

O método tirânico do sistema brasileiro de justiça chegou ao seu auge com a operação Lava Jato. Não nos esqueçamos dos abusos de toda natureza, como a prisão do ex-ministro Guido Mantega quando se encontrava acompanhando a esposa em uma cirurgia no hospital ou a quase condução coercitiva da senhora Carolina Oliveira Pimentel, primeira-dama de Minas Gerais, quando estava com oito meses de gravidez, tendo, ao final, sido obrigada a testemunhar na maternidade. Que urgência tão grande havia para a realização de prisões e oitivas em condições tão desumanas? Não vi até hoje justificativas para quaisquer desses casos!

A humanização do processo legal foi uma das maiores conquistas da civilização. Infelizmente, isso está sendo totalmente destruído no Brasil. Entre as práticas arbitrárias que viraram corriqueiras está a de negar aos acusados o acesso a informações, bem como as decretações indiscriminadas de conduções coercitivas e de prisões abusivas. Foi justamente por pedir acesso a informações que o reitor da UFSC foi acusado de tentativa de obstrução da Justiça e teve sua prisão decretada. Prisão que, segundo bilhete que deixou, terminou por sentencia-lo à morte. Que seu martírio leve à retomada da construção do estado democrático de direito no Brasil!

 

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