Uma especificidade brasileira

Jorge Alexandre / 04/01/2018 - 06h00

Em “Morte e Vida Severina”, meu conterrâneo João Cabral de Melo Neto imaginou um diálogo entre os coveiros do cemitério popular de Casa Amarela e do cemitério tradicional de Santo Amaro, ambos em Recife. Ao descrever a divisão espacial do cemitério de Santo Amaro, o coveiro diz que em determinada área se enterravam “os de profissões liberais que não se libertaram jamais”.

Os profissionais brasileiros são uma categoria peculiar. Como bem demonstrou o falecido sociólogo mineiro Edmundo Campos Coelho, eles conseguiram algo único no mundo civilizado: o bônus da proteção do Estado sem o ônus do controle sobre honorários (ao contrário do que ocorre em outros países nos quais os profissionais buscaram a proteção estatal, como a França). Portanto, mais do que não terem se libertado do controle estatal, os profissionais brasileiros se apropriaram de parte do Estado.

A OCDE – organização que congrega os países ricos e alguns emergentes – pesquisa as cargas tributárias de seus membros e de alguns outros países. Segundo ela, a carga tributária do Brasil era, em 2012, de 36% do PIB. Entre os membros da OCDE, no mesmo ano, sete tinham cargas tributárias entre 35% e 40% do PIB e oito tinham cargas tributárias acima de 40% (todos os 15 são da Europa). Essa é uma medida mais objetiva de “estatismo” do que os dados atitudinais que utilizei na minha última coluna.

Entre os sete países da OCDE com carga tributária semelhante à brasileira, a média do Coeficiente de Gini (que mede a desigualdade de renda) era, em 2012, 0,304, ao passo que a média dos oito países com carga tributária superior a 40% era 0,297. No mesmo ano, com base na mesma fonte de dados (o Banco Mundial), o Gini do Brasil era 0,527. O único outro país latino-americano com elevada carga tributária, a Argentina (37% do PIB), tinha um Gini de 0,422, bem inferior ao brasileiro.

Está aí uma especificidade do Brasil: ter um Estado forte e uma alta carga tributária, porém manter um nível extremamente elevado de desigualdade. Em geral, quanto maior a carga tributária, menor a desigualdade. O Brasil é um ponto bem fora da curva e isso de deve ao fato de as elites brasileiras terem tido, historicamente, enorme capacidade de sugar o Estado. Ou seja, o problema está no rentismo da plutocracia (em particular dos sibaritas do setor financeiro) e no corporativismo do estamento burocrático e profissional (em particular dos fura-tetos do sistema de justiça). Se o Estado pode ser visto como problema, ele é muito mais a solução e pudemos ver isto na década passada, quando o Estado brasileiro, ao incluir os pobres em seu orçamento, conseguiu realizar uma redução significativa da pobreza e da desigualdade. A solução para o Brasil está no aprofundamento da democracia!


 

 

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