Alguns breves comentários sobre a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), detalhada na edição de ontem do Hoje em Dia em boa matéria dos repórteres Filipe Motta e Bruno Moreno, intitulada “PAC tabajara”. O governo anunciou com pompa que investirá R$ 2,07 bilhões para finalizar 1,6 mil obras até o final do próximo ano. Em Minas serão 96 obras, ao custo de R$ 128 milhões.
Trata-se de iniciativa com objetivos meramente políticos, sem qualquer impacto na economia ou na infraestrutura do país. Para quem não está acostumado a pensar na ordem de bilhões, explico: o montante a ser investido é absurdamente pequeno. Corresponde a apenas 0,2% do R$ 1,04 trilhão inicialmente previsto em investimentos do PAC para o triênio 2016/2018. É risível.
Vamos a outra comparação, mais didática. A reforma do estádio Mineirão para a Copa saiu ao preço de R$ 695 milhões. Isso é cinco vezes e meia o que será investido pelo novo PAC em Minas. Em todo o país, o governo investirá o equivalente a três reformas do Mineirão. Dividido esse dinheiro para todo o país, as obras serão exatamente o que diz a manchete de capa de ontem deste Hoje em Dia: tapa-buracos.
Objetivos do PAC
Os leitores menos céticos poderão defender que “melhor p[/TXT_COL]ouco do que nada”. Não concordo. O PAC, como o nome diz, é um programa destinado a injetar ânimo na economia. Seus objetivos principais são dois: dotar o país de infraestrutura que sustente o crescimento continuado da economia (energia e logística, principalmente) e injetar liquidez em importantes cadeias econômicas para gerar um movimento virtuoso de crescimento.
Essa lógica se desvirtuou no último ano do primeiro governo Dilma (com Guido Mantega no ministério da Fazenda), foi abandonada no primeiro ano do segundo mandato de Dilma (com Joaquim Levy no ministério) e definitivamente enterrada desde o golpe de Michel Temer (com Henrique Meirelles ministro). Cito os ministros da Fazenda porque a operacionalização do PAC depende mais de quem tem a chave do cofre do que de seus planejadores.
Enterro do PAC
Foi sob a batuta de Mantega, o mais longevo ministro da Fazenda brasileiro, que o PAC foi posto em marcha. O problema é que, na segunda metade do governo Dilma, as desonerações e subsídios se tornaram preponderantes sobre as obras e os investimentos diretos. E, como se sabe, o efeito multiplicador na economia dos investimentos é muito maior que o das desonerações e subsídios.
Estabelecida a crise fiscal, Dilma convoca Levy, um ortodoxo de carteirinha, para o lugar de Mantega em seu segundo mandato. O novo ministro fez uma violenta revisão do programa, desaprovando qualquer novo desembolso e apenas mantendo os já contratados.
Agora, com Michel Temer e Henrique Meirelles, a coisa ficou ridícula. A retomada do PAC é absolutamente mentirosa e desvirtuada. Trata-se de puro marketing, sem qualquer substância. Não se investirá para dotar o país de infraestrutura e os R$ 2 bilhões previstos são um pingo no oceano da crise econômica brasileira. A dupla segue a cartilha ortodoxa do controle fiscal, mas falseia que está cuidando dos investimentos. Não caiam nesse papo furado.