Deixarei para outro dia uma coluna mais detida sobre o aniversário de um ano do maior acidente ambiental da história do país. Mas não poderia deixar de fazer um breve comentário sobre as afirmações do promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador da força-tarefa do Ministério Público nas ações contra a Samarco, publicadas na edição de domingo deste jornal (na série de matérias sobre o acidente de Mariana, produzida pelo repórter Ernesto Braga).
Basicamente, o promotor “denunciou” que os diques de contenção de rejeitos construídos pela Samarco são “paliativos e cosméticos”, e que seu objetivo seria “viabilizar o retorno da operação da Samarco”. Não tenho informações técnicas para qualquer avaliação sobre a eficiência dos diques, mas, independentemente disso, volto a afirmar que não se pode misturar três coisas: a punição dos responsáveis, a recuperação dos estragos ambientais e sociais e o retorno da operação da empresa.
Apesar do terrível acidente, é legítimo que a Samarco queira voltar a operar. Já existe alternativa técnica para a destinação dos resíduos de forma segura e sem a utilização da barragem do fundão, por meio de empilhamento e do uso de cavas desativadas. O retorno das atividades seria bom para os empregados, para as comunidades, para Mariana e para Minas. E também seria importante para que a empresa consiga arcar com os custos dos trabalhos de recuperação e das multas.
Já defendi aqui a tese e volto a repeti-la: tempo não pode ser usado como punição. Os responsáveis devem responder à lei e a empresa (e seus dois sócios controladores, a Vale e a BHP Billiton), ser obrigada a recuperar os estragos. Mas protelar licenças ambientais e criar dificuldades políticas e burocráticas para o reinício dos trabalhos só piora o drama de Mariana e do Rio Doce.
Em apenas um caso a Samarco deveria ser impedida definitivamente de operar: se as comunidades atingidas pelo acidente não aceitarem mais a presença e o convívio com a empresa.
Risco
Se a Samarco ficar muito tempo parada, corre-se o risco de que ela afunde num buraco financeiro tão grande que não tenha mais capacidade de voltar a tona.
Hoje, a empresa já é inadimplente. Em primeiro de novembro, não honrou o pagamento de US$ 20,6 milhões, de um montante de US$ 1 bilhão em títulos com vencimento até 2022. Se não pagou é porque já queimou todo o caixa, que em 31 de dezembro era de R$ 1,823 bilhão. Sua dívida total (empréstimos e financiamentos) é de R$ 15,070 bilhões, sendo que neste ano vencem R$ 328,2 milhões em juros e amortizações.
Levanto esses números porque os técnicos financeiros da Vale e BHP Billiton não param de atualizar a seguinte conta: dívida da empresa, mais custos de recuperação ambiental e social, mais multas e indenizações, menos valor dos ativos Samarco, menos capacidade futura de geração de caixa. Quando essa conta der positivo, ou seja, quando o passivo se tornar maior do que o ativo e a geração de caixa prevista, não tenha dúvida de que as duas gigantes tratarão, elas mesmas, de encerrar a operação.
Ou vocês acreditam no bom coração das duas multinacionais?