Às vésperas do dias dos professores, a Secretaria de Educação de Minas prestou-nos uma triste homenagem. O plano de envenenar uma professora resultou no encaminhamento de quatro adolescentes para assistência psicológica. Tivesse nos quadros de ativos da Polícia Federal, eu me absteria de comentar o assunto. Mas, na condição de educador e Delegado aposentado, peço licença para manifestar minha indignação.
A decisão da Secretária de Educação enviou uma mensagem aos jovens: “desrespeitem, sejam intolerantes e violentos”. Ela disse que não pode expulsar os alunos. Ora, em qual lei isso está previsto? Talvez se trate de uma interpretação equivocada do artigo 205 da Constituição Federal, que atribui ao poder público o dever de educar. Mas o mesmo artigo também prevê que tal tarefa é compartilhada com a família.
O objetivo da educação, segundo a mesma norma, é o “pleno desenvolvimento da pessoa”. Mas como os bons alunos, que ainda são maioria, podem se desenvolver plenamente, tomando assento ao lado daqueles quatro colegas? Não aponto como solução privá-los do direito à educação. Mas até na cadeia o poder público tem o dever de ofertá-la. A propósito, uma dos objetivos da pena é educar o delinquente.
O que não se pode é manter os desajustados e violentos num ambiente escolar normal. Isso os professores e os bons alunos não aguentam mais. Há de se admitir a saída para outros ambientes, ao menos em casos graves, como o ocorrido.
Quanto às providências policiais, foi adequada a decisão de não se impor a medida extrema de prisão. Mas isso não impede as providências disciplinares da escola. Ademais, façamos uma mudança de papéis: e se houvesse informações de que uma professora pretendia envenenar um aluno? E se ela fosse surpreendia na posse de veneno de rato? Ela seria encaminhada para assistência psicológica ou será que a tese de simples cogitação daria lugar à de homicídio tentado? Essa é a pergunta que não quer calar: e se fosse a professora?