Unasíndico em Brasília orienta os condomínios

Kênio Pereira / 14/05/2018 - 06h00

Será realizado nos dias 18 e 19 de maio um dos maiores eventos do Brasil sobre as relações condominiais, a Unasíndico, em Brasília/DF, que reunirá grandes especialistas que ministrarão palestras sobre temas que podem aprimorar a convivência e gerar maior segurança aos moradores e ocupantes dos empreendimentos imobiliários.

Este colunista, como presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG e diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis, ministrará a primeira palestra do evento, que terá como tema: “Garagem em condomínios: fonte de conflitos, direito de uso da propriedade, limitações legais e espaço utilizável”, que irá explicar as razões de tantos edifícios terem problemas em decorrência da má regulamentação desse espaço. Inúmeros são os proprietários que após comprarem o apartamento descobrem que este tem falhas quanto a regulamentação da propriedade da garagem e diante dos desgastes optam pela venda da sua unidade a preço inferior ao de mercado. Diante do receio de enfrentar problemas com os vizinhos, os apartamentos, salas e lojas que possuem problemas com a utilização das vagas se tornam mais difíceis de serem negociados, o que acarreta a sua desvalorização.

Várias são as situações de utilização irregular da garagem que podem ser evitadas mediante a atualização da convenção do condomínio. Entretanto, por tratarem o assunto de maneira superficial, sem aprofundar nas causas das dúvidas, há casos que os conflitos perduram por décadas, resultando em processos judiciais que geram elevados custos com perícias e honorários advocatícios.

O problema se torna mais grave quando a decisão judicial acaba refletindo em outras unidades que não participaram do processo conduzido precariamente. Diante da sentença que deixou de avaliar alguns pontos constata-se casos de edifícios que são desestabilizados, ocorrendo mudanças equivocadas de vagas que estavam já consolidadas há anos, gerando novos embates judiciais e tumultos entre os moradores.

As dimensões das vagas, a capacidade de cada uma, a existência de espaços encravados, a definição dos locais em decorrência de sorteio duvidoso e a invasão de espaços de manobra ou da vaga vizinha são os principais motivadores de milhares de processos judiciais que poderiam ser evitados se a construtora agisse com mais cuidado e profissionalismo no momento de projetar e elaborar a convenção do condomínio.

A Unasíndico é coordenada pelo Aldo Júnior, conhecido como Dr. Condomínio em Brasília, o qual reúne todos os anos especialistas de renome nacional, como o desembargador do TJRJ, Sylvio Capanema, Hamilton Quirino Câmara e Ricardo Kapat que ministrarão as palestras logo após a nossa. Maiores informações e 

 

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