A compra do imóvel e o pagamento do sinal

Postado em 26/03/2018 06h00
O Judiciário está lotado de processos ajuizados por pessoas que compraram imóvel sem conferir devidamente a documentação e demais aspectos necessários para tornar a transação mais segura. Certo é que a maioria das pessoas que buscam um imóvel não possuem expertise jurídica suficiente para prever e...

Condomínio Reserva Real sem solução

Postado em 19/03/2018 06h00
Passados mais de quatro anos da data prevista para ser entregue as obras do condomínio fechado denominado Reserva Real, localizado em Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, as vítimas estão se convencendo ser irracional ficar esperando um milagre, pois o Governo do Estado de MG já...

Árvore não pode danificar a casa do vizinho

Postado em 12/03/2018 06h00
É bom as pessoas desejarem cultivar árvores em prol do meio ambiente, para obter ter frutos e sombra. Entretanto, existe um limite legal, tendo em vista que o fato da pessoa ter uma árvore no seu quintal não autoriza a colocar em risco a segurança das outras pessoas e de gerar danos às casas...

ÁREAS DE LAZER NO CONDOMÍNIO E A COBRANÇA POR SUA UTILIZAÇÃO

Postado em 05/03/2018 06h00
A existência de áreas de lazer, como salão de festas, quadras, sauna, academia de ginástica, são determinantes na decisão de uma pessoa comprar ou alugar um apartamento, sendo necessário a administração estipular regras que proporcionem a utilização racional e equilibrada desses espaços. Ocorre que,...