Inquilino comprar imóvel

Postado em 21/04/2014 08h14
O inquilino que pretende comprar o imóvel locado raramente consegue registrar o seu contrato de locação no Cartório de Registro de Imóveis e diante dessa falha fica impossibilitado de exigir seu direito de adquirir o bem quando seu direito de preferência é desrespeitado pelo locador.    O...

Curso ajuda agilizar inventário e divórcio

Postado em 14/04/2014 11h57
Todos sabem da enorme e crescente sobrecarga sobre os magistrados, havendo juízes com quase 10 mil processos para decidir. Essa realidade acarreta a morosidade da Justiça, sendo inteligente buscar caminhos alternativos para agilizar alguns procedimentos.    Geralmente, a questão...

Cobrança da taxa de enxoval

Postado em 07/04/2014 07h22
Nos contratos de promessa de compra e venda firmados pelas construtoras com os compradores, às vezes é estipulada a cobrança da “taxa de enxoval”, destinada a aquisição de mobiliário para o hall de entrada, salão de festas, espaço gourmet e demais áreas de lazer, de maneira a decorar e equipar esses...

Palestras imobiliárias

Postado em 31/03/2014 07h34
Realizar uma transação imobiliária requer muita cautela, pois qualquer equívoco ou falha na redação de uma cláusula contratual pode representar um enorme prejuízo, pois os valores envolvidos na compra de imóveis são expressivos.    Diante da necessidade de a população ter maior...

Direito do locador e da imobiliária

Postado em 24/03/2014 07h22
O proprietário do imóvel tem total liberdade de promover a locação do mesmo da maneira que bem entender, podendo assumir o risco de fazê-la diretamente sem qualquer assessoria profissional. Essa atitude, muitas vezes, resulta em enorme risco de ter prejuízo, em função de ser facilmente enganado com...

Condomínio e ticket refeição do empregado

Postado em 17/03/2014 07h26
As novas disposições contidas na Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 firmada pelo Sindicato dos Empregados - SINDEAC e o Sindicato dos Condomínios - SINDICON acarretaram muitas dúvidas aos síndicos sobre a concessão obrigatória do ticket alimentação, a qual logicamente substitui a recomendação...

Condomínio fechado: a taxa

Postado em 10/03/2014 10h37
Com o crescimento da violência e em busca de qualidade de vida, as pessoas têm procurado residir em locais mais seguros. Em função disso, a cada dia vemos loteamentos se transformando em condomínios fechados, sem uma formatação jurídica prévia, onde são instaladas portarias que controlam o acesso de...

Feiras: sucesso requer habilidade

Postado em 03/03/2014 07h57
Muitos se enganam quando imaginam que gerir um negócio seja fácil. Ao abrir uma empresa, não basta ter uma boa ideia, é necessário ter um diferencial, dedicação, habilidade e domínio do ramo. É comum quando um negócio desponta este ser copiado por dezenas de pessoas inexperientes. Como exemplo, cito...

Multa exige critério e técnica

Postado em 24/02/2014 06h41
As pessoas têm optado por morar em edifícios, já que residir em casa demanda mais esforço para cuidar do lar, além de um custo mais elevado com a manutenção. Morar em um condomínio é bem mais prático, sendo mais seguro quando existe a figura do porteiro, além dos vizinhos mais próximos. Diante da...

Antena, saúde e desvalorização

Postado em 17/02/2014 06h42
Com a introdução da tecnologia de quarta geração, denominada 4G, a partir de 2012, estão sendo instaladas 5.000 novas antenas nas 12 cidades sedes que receberão a Copa do Mundo, dentre estas Belo Horizonte. Entretanto, devemos lembrar que qualquer pessoa tem o direito de ter sua saúde preservada e...

Assembleia e o voto do inquilino

Postado em 10/02/2014 07h34
Apesar do Código Civil (CC), que entrou em vigor em janeiro 2003, determinar no art. 1.335 que somente os condôminos têm direito de votar nas assembleias gerais, há pessoas que ainda pensam que o inquilino pode praticar esse ato, caso o proprietário/locador não compareça ou não nomeie um procurador...

Entenda mais sobre cartórios

Postado em 03/02/2014 11h40
Diante da importância desse tema, a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG e o Instituto de Direito Notarial e Registral (IDNR) realizarão no dia 20 de fevereiro de 2014, na sede da OAB, o seminário “As novas regras para os serviços notariais e registrais de Minas Gerais”, onde serão...