Obras de acréscimo nos edifícios

Postado em 07/11/2016 06h29
Há milhares de construções, em especial edifícios, que logo após obterem a Certidão de Baixa de Construção (antes conhecido como Habite-se), realizam acréscimos nas áreas, ferindo o projeto arquitetônico aprovado pelo município. A construtora cumpre a lei ao entregar o prédio conforme o projeto,...

Condomínios de blocos com vários síndicos

Postado em 31/10/2016 06h00
É comum encontrarmos condomínios formados por mais de um bloco e administrados de forma equivocada por mais de um síndico. Às vezes, olhando de fora, tem-se a impressão que se esses conjuntos habitacionais se tratam de edifícios distintos, porém, trata-se de um único condomínio composto de vários...

PBH multa quem fechou varanda

Postado em 24/10/2016 06h00
Chegaram ao nosso conhecimento diversos casos de proprietários de apartamentos em Belo Horizonte que foram notificados para regularizar o projeto ou desfazer o fechamento das varandas sob pena de ser multado com valores expressivos. A situação é preocupante, pois, durante muitos anos a prefeitura...

Dormir bem é essencial à saúde

Postado em 17/10/2016 06h00
Kênio de Souza Pereira*  Um dos fatores mais relevantes para se escolher um local para morar ou trabalhar é a ausência de barulho. Visando preservar a saúde, muitas pessoas têm optado por se mudar dos locais onde há excesso de ruídos – a qualidade de vida é essencial.  O médico e diretor...

É ilegal construtora ou loteadora pagar valor menor da taxa de condomínio

Postado em 10/10/2016 06h10
Nos últimos tempos, tem-se verificado a prática abusiva por parte de algumas construtoras em relação ao rateio de despesas do condomínio. Tais construtoras vêm impondo aos proprietários uma relação leonina. Isso ocorre quando o edifício é entregue aos adquirentes, e ainda faltam algumas unidades a...

Falta de pagamento da comissão ao corretor de imóveis

Postado em 03/10/2016 06h00
Os problemas com o recebimento da comissão de intermediação por parte dos corretores e imobiliárias aumentaram com o desaquecimento da economia. Constata-se aumento dos casos de vendedores e locadores que após serem apresentados pela corretora ao pretendente à compra ou locação deixam de pagar os...

OAB Betim esclarece sobre imóvel na planta e condomínio

Postado em 26/09/2016 06h09
Muitos problemas na compra de unidades na planta decorrem de falta de conhecimento da lei nº 4.591/64, criada há mais de 50 anos com o objetivo de aumentar a segurança dos adquirentes. Por confiarem em demasia, os compradores pagam valores expressivos para construtoras sem verificar a documentação...

Animais nos condomínios

Postado em 19/09/2016 11h31
Kenio Pereira (*) opiniao@hojeemdia.com.br A discussão que envolve a permissão de animais domésticos nos apartamentos continua a ser um dos pontos mais polêmicos nos condomínios, gerando muitos processos judiciais que procuram forçar a retirada desses seres que são de grande importância para as...

Estipular quóruns em condomínios requer reflexão

Postado em 12/09/2016 06h00
As pesquisas confirmam que em média, comparecem às assembleias gerais apenas 17% dos condôminos residenciais, sendo menor a participação nos prédios comerciais, o que torna inviável a estipulação de quóruns elevados, pois em vários casos são quase impossíveis de serem obtidos. A lei autoriza o...

Comprador é lesado por desconhecer as leis

Postado em 05/09/2016 16h32
A venda de unidades na planta seduz as pessoas diante da expectativa de obterem lucro expressivo com a valorização do imóvel no decorrer da sua edificação. Trata-se de uma transação de alto risco, pois o adquirente paga centenas de milhares de reais por uma promessa de construção de um bem que ainda...