Animais nos condomínios

Postado em 19/09/2016 11h31
Kenio Pereira (*) opiniao@hojeemdia.com.br A discussão que envolve a permissão de animais domésticos nos apartamentos continua a ser um dos pontos mais polêmicos nos condomínios, gerando muitos processos judiciais que procuram forçar a retirada desses seres que são de grande importância para as...

Estipular quóruns em condomínios requer reflexão

Postado em 12/09/2016 06h00
As pesquisas confirmam que em média, comparecem às assembleias gerais apenas 17% dos condôminos residenciais, sendo menor a participação nos prédios comerciais, o que torna inviável a estipulação de quóruns elevados, pois em vários casos são quase impossíveis de serem obtidos. A lei autoriza o...

Comprador é lesado por desconhecer as leis

Postado em 05/09/2016 16h32
A venda de unidades na planta seduz as pessoas diante da expectativa de obterem lucro expressivo com a valorização do imóvel no decorrer da sua edificação. Trata-se de uma transação de alto risco, pois o adquirente paga centenas de milhares de reais por uma promessa de construção de um bem que ainda...

Síndico: candidato à canonização

Postado em 29/08/2016 06h01
A enorme dificuldade em manter relacionamentos fica evidenciada na convivência nos condomínios, que a cada dia é agravada com o crescimento e a diversidade das áreas de lazer que propiciam maior contato. A diversidade de pensamentos, culturas, valores e condições financeiras tornam muitas vezes...

Loteamento perdeu via de acesso

Postado em 22/08/2016 08h58
O Condomínio Reserva Real, localizado na região metropolitana de BH, vendeu mais de 1.500 lotes com a promessa de acesso por meio de uma nova estrada asfaltada, que seria essencial para viabilizar a construção das casas de alto padrão do empreendimento apresentado como um dos mais sofisticados do...

Saiba como evitar golpes

Postado em 15/08/2016 09h50
É intrigante a sucessão de golpes que se repetem todos os dias, especialmente tendo como vítimas pessoas instruídas, com boa cultura geral e com alto padrão financeiro. Rotineiramente, verificamos que a vítima do golpe, após ter o prejuízo, reconhece que achava que sabia de tudo e percebe que...

Construtora prepara golpe contra compradores

Postado em 08/08/2016 06h38
Kênio Pereira* Após a frustração de não receberem as unidades hoteleiras vendidas na planta, que, segundo promessa da construtora dariam um enorme lucro com a ocupação de turistas a partir da Copa de Mundo de 2014, constata-se que os compradores poderão ter seus prejuízos aumentados por um golpe já...

Fechar a varanda de apartamento fere a lei

Postado em 01/08/2016 06h14
Kênio Pereira* Editoria de Arte  A atitude de um condômino fechar a varanda do seu apartamento com vidro temperado ou cortina de vidro, visando aumentar a sua segurança ou comodidade, tem gerado confusão por falta de conhecimento. Com o objetivo de estimular a compra, há corretor que diz que...

Posse do prédio da Oi pelo TJMG é legítima

Postado em 29/07/2016 06h10
A matéria publicada no dia 20/07, pelo Jornal Hoje em Dia, com o título “AGU diz que TJMG está impedido de tomar posse da nova sede”, baseada na afirmação da Advocacia Geral da União (AGU) de que o prédio da avenida Afonso Pena, 4001,[/TEXTO] no bairro Serra, que foi desapropriado da Oi, seria...

Fechar o recuo frontal do edifício valoriza

Postado em 25/07/2016 06h00
Parte expressiva das edificações realizadas em Belo Horizonte, após a Lei nº7166/96, é obrigada a ter um afastamento frontal de quatro metros a contar do alinhamento do terreno, de maneira que esse espaço fique livre, sendo considerado prolongamento do passeio. Ocorre que, mediante alguns...

Brigas por causa do salão de festas? Saiba o que a legislação de condomínios trata o assunto

Postado em 18/07/2016 06h10
O salão de festas de um edifício é um ótimo local para os moradores realizarem suas reuniões e confraternizações. Ocorre que frequentemente o seu uso foge à sua destinação que é ser um espaço familiar para comemorações, não de algazarras, bagunças, festas de arromba ou eventos com venda de ingressos...

OAB orientará sobre a usucapião

Postado em 11/07/2016 06h00
Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, centenas de pessoas, a partir de março de 2016, que compraram imóveis ou possuidores que não têm o bem em seu nome no Ofício de Registro de Imóveis, em virtude de algum problema com o vendedor, com a construtora ou com a documentação...