Dia 30 de abril, prazo final para enviar a declaração do Imposto de Renda do ano de 2018, algo que gera dor de cabeça para muitos brasileiros. Nós, no entanto, queremos contribuir dando uma boa opção para a sua declaração, de forma que ela venha a beneficiar diretamente centenas de jovens e adolescentes.
Ainda de pouco conhecimento da população, a Lei 11.438/2006, conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte, permite que pessoas jurídicas e físicas destinem parte do seu imposto de renda para projetos aprovados pelo Ministério do Esporte. Os valores (até 1% de pessoas jurídicas e 6% de pessoas físicas), sem sombra de dúvidas, serviriam para “salvar” diversos programas no Brasil que hoje estão “morrendo” por falta de recursos.
A lei abrange as diferentes manifestações esportivas (de participação, educacional e de rendimento, profissional ou não-profissional), e é válida também para projetos paradesportivos.
O recurso recebido pelas entidades não pode ser utilizado para pagamento de salários de atletas, no entanto poderá ser aplicado em outras funções, tais como reforma ou construção de acomodações e CTs, realização e participação em seminários e treinamentos, custeio para participação em eventos no exterior e financiamento de campeonatos, circuitos e provas, entre outras.
Minas Gerais também criou o seu Programa Estadual de Incentivo ao Esporte, o “Minas Esportiva Incentivo ao Esporte” (Lei nº 20.824/2013), no qual os recursos são captados por meio de descontos no saldo devedor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da empresa parceira.
Ambas as legislações federal e estadual tem sido de grande importância para alguns clubes de futebol e vôlei que já utilizam os recursos da lei de incentivo para custeio dos gastos abrangidos pelo programa, assim como também para a visibilidade das empresas que destinam parte dos seus impostos para o esporte e têm seus nomes em destaque no cenário nacional.
A partir de hoje, esperamos que você, leitor, ao ouvir falar da declaração de imposto de renda, lembre-se do enorme impacto positivo que a sua escolha de destinar parte deste imposto para o esporte pode fazer. Atualmente, nosso projeto de atletismo do Centro de Treinamento esportivo da UFMG ainda carece de alguns recursos para melhor atender os atletas e muito se alegraria com a sua contribuição!
Mais informações podem ser obtidas entrando em contato pelo e-mail tetratlo@gmail.com.
Aguardamos o seu contato e boa declaração!
*Colaborou Ingrid Moreira