Há algum tempo, o professor Antônio Álvares da Silva comentou a lentidão com que se fazem as investigações sobre homicídios no Brasil. Quem tem tempo de assistir aos programas de televisão, ouvirá as severas críticas dos apresentadores ao que acontece entre nós. Sem estabelecimentos penitenciários suficientes e para recuperação de menores infratores, trata-se de liberar rapidamente o preso, ou suspeito, que retorna à rua para delinquência.
São fatos verdadeiros, que não alcançam apenas os criminosos comuns. Estamos assistindo, em âmbito político a semelhante ou igual espetáculo, a que a mídia dá especial atenção por motivos óbvios. Faltam até as tornozeleiras. O professor Álvares lembrou que, até 2007, foram abertas 20 mil investigações sobre homicídios, embora mais da metade não se concluísse.
Em Minas e Rio, 52% dos casos estavam sem autoria apurada. Evidentemente, o número terá crescido expressivamente, porque a onda de violência ampliou-se no país do Norte a Sul. Não há exceção. A penetração dos bandos de criminosos, procedentes de São Paulo principalmente, nos ataques a postos bancários, se tornou notícia permanente em todas as folhas, nos vídeos e nas rádios.
Para Antônio Álvares, “não é hora de buscar culpados. A omissão provém de uma sequência de governos, que não souberam, na hora certa, enfrentar o problema, que se acumulou. Agora, o resultado aí está. Mata-se como se estivéssemos numa guerra civil”.
Creio que jamais os brasileiros se ligaram à comunicação quanto agora. As pessoas saem apressadamente de suas repartições e escritórios para assistir aos debates nas casas do Congresso ou nas sessões dos tribunais. O cidadão quer pelo menos saber o que ocorre e como se julga, já que não pode influir nas sentenças.
De uma hora para outra, os juízes de um modo geral, os magistrados, se tornaram singularmente importantes para o cidadão comum. Eles são julgados por suas sentenças ou pelas declarações à imprensa de um modo geral.
Sem embargo, chama atenção a extensão das audiências e dos votos dos juízes. No TSE, no processo da chapa Dilma-Temer, somava 8 mil as páginas com o voto do relator. Segundo o jornalista Ruy Castro, da Folha de S. Paulo, isto representava mais que... “Em busca do tempo perdido”, de Marcel Proust, do “Ulisses”, de James Joyce, e do “Grande Serão: Veredas”, de Guimarães Rosa, e sem o prazer de leitura que estas obras-primas propiciam.
Quem perde é a Justiça, em termos de reconhecimento público, e a nação, que acompanha a morosidade na aplicação da lei. As tentativas de mudar o quadro não evoluem. O desembargador Rogério Medeiros, lembrou Joaquim Barbosa, mineiro de Paracatu, ministro do Supremo e seu presidente. Ele defendeu um Poder Judiciário, “sem firulas”, sem floreios, sem rapapés”. Mas há julgadores, que se inclinam à “cultura da prolixidade”.
Ruy insinuou: “A ciência das leis nos ensina a resolver problemas de Direito, não a decifrar charada. Esta é para os ladinos. Ou antes, é das tais que só os autores deslindam”. Para êxito da Justiça, o magistrado há de ser claro, preciso, direto, objetivo e conciso. Nada de enrolação, diria o cidadão comum.