A ira despertada

Manoel Hygino / 02/06/2018 - 06h00

Mesmo que ela acabe antes do esperado, o problema suscitado pela greve dos caminhoneiros não está resolvido. De fato, o movimento foi muito mais sério do que se pensava ou se pensaria. Eu lembro que, anos atrás, já o ex-ministro Rubens Ricupero dizia: “incêndios de ônibus, saques, bloqueios de estradas são sinais ominosos que deveriam preocupar, mais que o funk, ostentação nos shoppings”. 

Tudo acontecia antes esporadicamente. Depois dos protestos de junho de 2013, tornou-se rotina. Sugere deterioração grave da coesão social, pois prejudica, sobretudo, os mais vulneráveis, os habitantes do mesmo bairro que os perpetradores.

É, sob todos os aspectos, preocupante a situação. Vivemos um processo de ampliação e elevação dos níveis de insatisfação, não mais restrita aos segmentos mais sofridos da população. Naquela época, a danificação ou destruição tinha como objeto o próprio causador da cólera: o trem que descarrilou, o ônibus que aumentou de preço. Grupos se levantam contra aquilo que se lhes apresenta como prejudicial ou sacrificante e nada mais ofensivo diretamente que os impostos. 

Assim, na atual conjuntura, há uma participação geral contra tributos, retratada na solidariedade das pessoas aos motoristas dos caminhões, expressa em fornecimento gratuito de alimentos àqueles que paralisaram suas atividades. Entraram em ação até criminosos, como se verificou no Rio de Janeiro, ou ainda os milicianos, aos quais se acusa de inumeráveis tropelias na região.

Finalmente, os donos das grandes empresas puseram suas manguinhas de fora. Fornecem alimentos e outros adjutórios, a fim de que seus empregados se mantenham paralisados. O que se havia de temer é a ampliação do movimento, incentivando-se pela impunidade, em que o Brasil exerce a liderança. 

Antônio Álvares da Silva, professor de direito, aliás, ponderou, em outra ocasião, evocando a lição histórica: Vis vi repellitur: “a reação do Estado e da sociedade tem que ser pronta, contundente, imediata e dentro da lei. A ciência do direito, que tem o dever de ser servir à vida, está, na obrigação de fornecer às autoridades os instrumentos jurídicos necessários: uma lei que sujeite aos juizados criminais regulados pela lei 9.009/95 os crimes de qualquer espécie praticados em demonstrações públicas, presos em flagrantes serão processados”.

Pela simples enunciação dos setores, grupos ou pessoas participantes do crime cometido neste final de maio, vê-se que são muitos os culpados. Todos devem responder por seus atos, pessoas físicas ou jurídicas, mandantes, empregados e vassalos.

“Bastará esta reação do Estado e, em pouco tempo, o mal estará banido. Tudo se fará dentro da legalidade e do Estado de Direito, pois é inerente às democracias punir imediatamente e com severidade aqueles que ferem as leis. Se assim não agirmos, estes baderneiros se organizarão, formando milícias paramilitares e constituirão ameaça ao próprio Estado. Então estará em risco a ordem jurídica, exatamente porque se omitiram aqueles que têm a obrigação de defendê-la”.

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