A humanidade, data vênia, encontra-se novamente diante de um desafio terrível. Os crimes se transformaram em rotina, que engolimos diariamente como se comprimidos para dores físicas.
Sobretudo no Oriente Médio, com ênfase na Síria, matam-se seres humanos como se ratos fossem. Eleva-se a mais de 250 mil o número de pessoas executadas na guerra fratricida, enquanto 130 mil outras estão presas pelas forças de segurança – Segurança? Pergunto. Milhões dessas pessoas buscam refúgio no exterior, inclusive no Brasil, onde aliás, uma expressiva colônia sírio-libanesa se encontra radicada.
Em nosso país, contudo, há 564 mil mandados de prisão em aberto, sendo praticamente 50 mil em Minas, o segundo Estado nesse rol, conforme balanço do Departamento Penitenciário Nacional, publicado em 2014. Agora é maior a cifra, certamente.
Não estamos brincando com malfeitores quaisquer. Deste modo, quando houve a rebelião em Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, colheram-se números e fatos espantosos. Laudo das mortes então ocorridas, divulgado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), revelou um quadro aterrorizador: quinze decapitados e mais mortos por degola, perfurações ou sangramento até o óbito; três queimados vivos, segundo os peritos.
A Polícia Civil daquele Estado identificou 109 presos, autuados em flagrante por crimes de associação criminosa, resistência, motim, apologia ao crime e dano qualificado, tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo. As cenas, por tão medonhas, sequer foram transmitidas por televisão.
Aqui, esta semana, o Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas e o Conselho Penitenciário de Minas Gerais propuseram medidas para tentar reduzir a superlotação carcerária, inclusive amainar a mentalidade encarceradora que não produziu resultados efetivos para garantia da segurança pública. “Pelo contrário, o que vemos é um aumento do número de presos em todo o país e uma escalada da violência”, disse o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do primeiro colegiado e integrante da 6ª Câmara Criminal do TJMG. Para o magistrado, a diminuição do número de presos provisórios, que muitas vezes cumprem penas superiores à condenação imposta ao final do julgamento, é fundamental para reduzir o “funil do sistema penitenciário, cuja construção de presídios não segue o ritmo do encarceramento”.
No Espírito Santo, a situação é dramática, um quadro de guerra civil não declarada, a despeito de esforços conjugados, contando agora com presença efetiva das Forças Armadas e da Força Nacional. Parece que, pela primeira vez em nossa crônica, as mulheres de policiais militares os impedem de cumprir os deveres pelos quais são pagos pelos cidadãos, que não recebem a contrapartida de serviços a que têm direito. Seguem?
De modo geral, no entanto, o que ora acontece no país não constitui surpresa e a responsabilidade ou culpa vem de longe. Não faltaram avisos sobre a tragédia a que se vai assistindo. Em 1982, um montes-clarense pronunciou uma frase de única linha, que se tornou uma espécie de profecia que se cumpre neste ano de 2017, após 35 anos proferida. Disse Darcy Ribeiro: “Se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”.