Embaraços à vista

Manoel Hygino / 26/05/2018 - 06h00

Em espanhol, como sabeis, “embarazada” significa “grávida”, embora nossos dicionários registrem o vocábulo “embaraço” como sinônimo de “gravidez”. Pois com a greve dos caminhoneiros, percebemos como a atitude adotada por uma categoria profissional pode embaraçar, causar estorvo ou obstáculos, a toda uma comunidade.

Na vida social, das famílias, ocorrem presentemente mudanças radicais, que nossos avós sequer pensariam ou admitiriam. As transformações se processam não apenas no âmbito de estudos, não são meros prognósticos ou ideias. Na própria religião católica, em cujo seio nasceu grande parte do mundo que fala português ou espanhol, há transformações. 

A declaração do papa, em meados de maio, ao receber um chileno que se dizia vítima de abuso sexual por sacerdotes, causou surpresa, quando não espanto. A tolerância de Francisco com relação à sexualidade surpreendeu. Ao queixoso Juan Carlos Cruz, o pontífice teria dito: “Deus o fez assim e o ama dessa maneira, e para mim não importa. O papa o ama desta maneira, e você deve ser feliz do jeito que é”.

Aproximadamente na mesma ocasião, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cá no Brasil, deve ter tomado a decisão (não a conheço) se permitiria ou proibiria união estável entre mais de duas pessoas. O CNJ marcara reunião para o dia 22 de maio, quando se aprovaria o registro da união estável de mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas.

O assunto não é novidade. A matéria está no Conselho desde 2016, quando a Associação do Direito das Famílias e das Sucessões requereu proibição deste tipo de união. A então corregedora nacional de Justiça, Nancy Sandrigh, recomendou aos cartórios que não oficializassem uniões deste tipo até se discutir o mérito da questão.

O atual corregedor, João Noronha, votou pela proibição total das uniões poliafetivas, sob argumento de que a Constituição e o Código Civil não preveem este tipo de situação. Quando a ação foi apresentada ao Conselho, há dois anos, haviam sido identificados três casos de uniões registrados nos cartórios: entre um homem e duas mulheres; outra com três homens e duas duas mulheres; e uma terceira, de três mulheres. 

Aguarda-se o que virá depois do fim da paralisação dos caminhoneiros e da efetiva aplicação das novas regras sobre essas uniões. Dois problemões para uma república, que precisa resgatar o status que lhe permita usar o R maiúsculo na inicial. Grandes embaraços, enfim.

Verdade é que, num país como o nosso, heterogêneo, sem a educação que se quer, a decisão do Conselho Nacional de Justiça deverá sobrecarregar os cartórios, quando não as delegacias de polícia. Porque, certamente, o número de casos semelhantes aos já registrados, ampliará enormemente. 

Há de evocar-se o episódio de adultério consentido como o de Sara, cujo marido Abrão, depois Abraão, deixou sua bela esposa ser cortejada pelo faraó do Egito, por temer ser morto por ele, como está no Gênesis. Só os casos conhecidos no Brasil causam preocupação quanto ao futuro. 

 

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