Renovação automática de contrato é abusiva

Postado em 13/06/2017 06h00
Os consumidores devem estar muito atentos a uma prática considerada abusiva, que vem crescendo a cada ano no país: a renovação automática de contratos. Muitas empresas, aproveitando da falta de controle de algumas pessoas, acabam prorrogando por mais seis meses ou até um ano as assinaturas de jogos...

Documento de quitação de débitos deve ser enviado até amanhã

Postado em 30/05/2017 06h00
As empresas prestadoras de serviços públicos ou privados têm a obrigação de encaminhar até amanhã aos consumidores a Declaração Anual de Quitação de Débitos, referente aos meses de janeiro a dezembro do ano passado. Com esse documento em mãos, os clientes não têm mais que guardar uma pilha de contas...

Ofertas 'tentadoras' para uso do FGTS inativo

Postado em 11/04/2017 06h00
Desde o último dia 10, a Caixa Econômica Federal deu início à liberação das primeiras contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que devem injetar R$ 30 bilhões na economia, beneficiando cerca de 10,2 milhões de trabalhadores. A liberação dos recursos foi garantida pelo...

Cuidado com ofertas tentadoras para uso do FGTS

Postado em 28/03/2017 22h23
Desde o último dia 10, a Caixa Econômica Federal deu início à liberação das primeiras contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que devem injetar R$ 30 bilhões na economia, beneficiando cerca de 10,2 milhões de trabalhadores. A liberação dos recursos foi garantida pelo...

Empresas terão que devolver valor de carro com defeito

Postado em 14/03/2017 06h33
A Justiça em Minas condenou a Hyundai Caoa do Brasil e a Caoa Montadora de Veículos a devolver ao consumidor Kemerson Vasconcelos de Abreu o valor de R$ 80 mil, corrigidos monetariamente, referentes à aquisição de um veículo IX35 flex, no dia 14 de novembro de 2012. Além disso, imputou também às...

Empresas terão que devolver valor de carro com defeito

Postado em 14/03/2017 06h00
A Justiça em Minas condenou a Hyundai Caoa do Brasil e a Caoa Montadora de Veículos a devolver ao consumidor Kemerson Vasconcelos de Abreu o valor de R$ 80 mil, corrigidos monetariamente, referentes à aquisição de um veículo IX35 flex, no dia 14 de novembro de 2012. Além disso, imputou também às...

Neste Natal, dê preferência às compras à vista

Postado em 13/12/2016 06h00
Os consumidores que vão às compras neste Natal devem tomar muito cuidado para evitar o risco de endividamento. Antes de adquirir qualquer produto, faça uma pesquisa de preço nas lojas físicas ou mesmo em sites para conferir se realmente está fazendo uma boa escolha. Prefira sempre as compras à...

Planeje o uso do dinheiro do 13º salário

Postado em 06/12/2016 06h10
Os trabalhadores que vão receber até o próximo dia 20 a segunda parcela do 13º salário devem estabelecer prioridades para evitar o risco de entrar em 2017 já endividados. O coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas, Marcelo Barbosa, dá três dicas para uma boa utilização do dinheiro...

Atraso na entrega das chaves garante lucro cessante

Postado em 29/11/2016 06h00
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu aos compradores de um imóvel em São Paulo o direito a indenização por lucros cessantes por atraso na entrega das chaves do imóvel. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia negado o pedido por considerá-lo genérico e por...

Todo cuidado é pouco na Black Friday

Postado em 22/11/2016 06h00
Com expectativa de vendas superiores a R$ 2 bilhões neste ano, a 6ª edição da Black Friday – data oficial de descontos oferecidos pelos varejistas – acontece na próxima sexta-feira em todo o país. Mas o Procon da Assembleia Legislativa de Minas recomenda muita cautela antes de o consumidor adquirir...

Energia elétrica está mais cara em novembro

Postado em 15/11/2016 06h00
Mesmo com as chuvas que têm caído nos últimos dias, os consumidores devem redobrar a atenção neste mês ao consumo de energia elétrica. Após sete meses seguidos de bandeira verde– o que significa que não há nenhum valor adicional à fatura –, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adotou para...

STJ suspende ações que pedem substituição da TR por outro índice para corrigir o FGTS

Postado em 16/10/2016 11h07
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu em todo o país a tramitação de mais de 29 mil ações que pediam a substituição da Taxa Referência (TR) por outro índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Recurso Especial (REsp) que...