Em tempos de crise, consumidores apelam para todas as oportunidades de ganhar dinheiro fácil. Mas o Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais alerta as pessoas que têm recorrido à Justiça, motivadas por falsas promessas de redução de até 80% no valor dos juros praticados em determinado financiamento, que trata-se de publicidade enganosa.
“Juro abusivo é aquele que está acima média de mercado para determinado serviço. Se, por exemplo, a taxa cobrada no consignado é de 2% e o banco está cobrando 4%, aí sim, é abusiva”, afirma o coordenador do Procon, Marcelo Barbosa, lembrando que o consumidor não deve se iludir com falsas promessas de empresas e até mesmo de advogados. “Estamos atentos inclusive para representar contra esses profissionais junto à OAB que, mesmo sabendo que não há juro abusivo, prometem redução em até 80%”, enfatizou.
Marcelo Barbosa lembra que os consumidores podem pesquisar a média de juros praticados pelo mercado no site do Banco Central (www.bcb.gov.br), principalmente em relação aos créditos pessoal e consignado, cheque especial, financiamentos bancário e imobiliário e as taxas cobradas nos cartões de crédito. Ele afirma que é necessário que as pessoas tenham muita atenção antes de fechar qualquer contrato para evitar cair em possíveis armadilhas no mercado.
Hoje, nas principais ruas e avenidas de Belo Horizonte, existem dezenas de placas e faixas com promessas de redução de juros de financiamento de até 80% do valor contratado.
“A Ordem tem agido rigorosamente para inibir esta prática, agindo de ofício na instauração de processos disciplinares e na punição dos infratores”, disse o presidente da Comissão de Ética da OAB Minas, Milton da Costa Val, por meio de nota.