Cuidados na hora da renegociação de dívidas

Postado em 28/03/2016 06h00
Os consumidores que se encontram atolados em dívidas terão uma oportunidade para quitar as pendências financeiras no Feirão Limpa Nome Belo Horizonte, realizado pela Serasa, que acontecerá no período de 30 deste mês ao dia 2 de abril, no Via Shopping Barreiro, na avenida Afonso Vaz de Melo, 640,...

Operadora de cartão é obrigada a oferecer 0800

Postado em 14/03/2016 09h01
As operadoras de cartão de crédito em todo o país estão obrigadas a oferecer aos clientes um canal de atendimento gratuito via 0800, segundo decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em ação coletiva ajuizada em 2002, o Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas...

Proteste alerta sobre direitos no distrato

Postado em 18/01/2016 06h08
O agravamento da crise econômica, com alta da inflação e aumento do desemprego, tem levado muitos consumidores que adquiriram imóvel na planta a serem obrigados a cancelar o contrato por não terem recursos ou mesmo por não conseguirem financiamento. A Proteste - Associação de Consumidores alerta que...

Cuidados na hora de adquirir o material escolar

Postado em 11/01/2016 06h58
Com a lista já disponibilizada pela maioria das escolas em Minas, os pais ou responsáveis pela aquisição do material escolar para o semestre ou ano letivo devem estar muito atentos a duas leis para evitar prejuízos: a estadual 16.669/07 e a federal 12.886/13. Os estabelecimentos de ensino não podem,...

Direitos em atrasos e cancelamentos de voos

Postado em 04/01/2016 07h37
As pessoas que pretendem aproveitar as férias escolares para viajar agora em janeiro devem estar muito atentas aos seus direitos. A Resolução 141/2010, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), diz que em caso de atraso de voos, a empresa deve comunicar imediatamente ao passageiro, explicar os...

Cuidados para a troca de presentes no comércio

Postado em 21/12/2015 10h08
Passado o Natal, começa a corrida às lojas para a troca daquele presente que não agradou ou não serviu. Mas a Proteste – Associação de Consumidores alerta que os lojistas não são obrigados a isso. Esse direito só é assegurado em caso de defeito da mercadoria e para quem compra pela internet, que tem...

Reajuste abusivo nas escolas

Postado em 14/12/2015 07h19
As escolas particulares já deram início à renovação da matrícula para o próximo ano ou semestre letivo. Em alguns casos, o reajuste nos valores das mensalidades tem chegado a até 20%. No entanto, os pais ou responsáveis pelos alunos devem estar muito atentos. O inciso X do artigo 39 do Código de...

Motorola terá que mudar anúncios do Moto X - 2ª geração

Postado em 08/12/2015 09h11
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) determinou que a Motorola altere os anúncios do telefone celular Moto X – 2ª Geração, cuja publicidade tem induzido os consumidores a erro, já que podem acreditar que a proteção de tela inclui danos sofridos com a queda do aparelho. A medida deve...

Danos em equipamentos devido à falta de energia

Postado em 30/11/2015 06h49
Com a ampliação do volume de chuva de agora em diante e o aumento da interrupção da energia, o consumidor deve estar atento aos seus direitos quando tiver aparelhos elétricos ou eletrônicos danificados ou perder produtos que estavam armazenados na geladeira ou em freezer. O artigo 22 do Código de...

Inadimplência nas escolas

Postado em 23/11/2015 08h06
Com o agravamento da crise econômica no país, vários pais ou responsáveis ou o próprio aluno estão inadimplentes com as mensalidades escolares. No entanto, devem estar atentos, pois a Lei 9.870/99 proíbe as instituições de ensino de suspenderem as provas escolares, de reter documentos ou de...

O risco do retorno à inadimplência

Postado em 16/11/2015 08h44
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) realiza de 23 a 27 deste mês um mutirão para a renegociação de dívidas. A entidade quer reduzir a inadimplência, garantir aos consumidores a recuperação do poder de compra e aquecer as vendas neste final de ano. Várias empresas e...

Projeto tenta barrar renovação automática de contratos

Postado em 09/11/2015 06h40
Projeto que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais promete pôr fim ao abuso que vem sendo praticado por várias empresas no mercado que, independentemente da manifestação de vontade do consumidor, têm renovado automaticamente os contratos. A intenção do PL 50/2015, de autoria do deputado...