Lei facilita comparação de preços no comércio

Postado em 02/11/2015 09h42
A partir de agora, os consumidores terão mais facilidade na comparação de preços de produtos ou serviços. Entrou em vigor no último dia 21 a Lei 13.175, que obriga os comerciantes a informarem em etiquetas ou junto aos itens expostos, o valor à vista, bem como o custo por quilo, litro ou metro do...

Multa por atraso de condomínio pode chegar a 10%

Postado em 26/10/2015 08h05
Os condôminos inadimplentes devem agora estar mais atentos às possíveis penalidades que podem sofrer. Na última quinta-feira, a Quarta-Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quem não cumpre com seus deveres perante o condomínio, pode ser obrigado a pagar multa de até 10 vezes o...

Campanha ajuda consumidor a evitar cobrança indevida na conta de celular

Postado em 19/10/2015 12h06
A Proteste – Associação de Consumidores lançou no último dia 15 a campanha Controle sua Conta, para auxiliar os usuários da telefonia celular a identificar cobranças indevidas na fatura e a fazer um controle rigoroso do consumo. Com a iniciativa, que vai até o dia 11 de dezembro, caso seja...

Com a greve dos bancários, fique atento às faturas

Postado em 13/10/2015 06h43
O consumidor não pode se valer da greve dos bancários, que começou no último dia 6, para protelar os pagamentos de dívidas. Ele deve buscar os meios alternativos para a quitação dos seus compromissos, como os caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos de celular, casas lotéricas e até alguns...

Golpe em carta de crédito de consórcios volta a BH

Postado em 05/10/2015 06h32
Em época de crédito escasso, juros elevados e alta inadimplência, os consórcios podem ser uma boa alternativa para aquisição de bens como carros, motos e até mesmo o imóvel. Mas o consumidor deve estar muito atento. Um golpe praticado há cerca de dez anos em todo o país, volta com força à capital...

Pesquisa ensina a economizar na aquisição do seguro

Postado em 28/09/2015 09h22
Os proprietários de veículos podem economizar anualmente até R$ 3.441 com a escolha do seguro adequado ao seu perfil. Pesquisa que será divulgada hoje pela Proteste - Associação de Consumidores mostra que para um homem casado, com 56 anos, 22 de habilitação, morador no Rio de Janeiro, uma empresa...

Mais três medidas beneficiam usuários de telecomunicações

Postado em 21/09/2015 06h45
Desde o último dia 10, os usuários dos serviços de telecomunicações foram beneficiados com três novas medidas que entraram em vigor: o atendimento de combos, o atendimento unificado presencial e o estabelecimento de pontos estratégicos em municípios pelas empresas. Essas normas constam da Resolução...

Seguro viagem tem cobertura ampliada

Postado em 14/09/2015 09h07
As despesas médicas, hospitalares e odontológicas passam a fazer parte, a partir deste mês, das coberturas obrigatórias que devem ser oferecidas aos consumidores na contratação de um seguro viagem para o exterior. Editada no dia 26 de setembro do ano passado, a Resolução 315 da Superintendência de...

Cuidado com as multas nas rescisões contratuais

Postado em 07/09/2015 00h06
O agravamento da crise econômica no país e a expansão do índice de inadimplência têm levado dezenas de consumidores – que estão sufocados com a alta do desemprego, juros estratosféricos, aumento das tarifas públicas e das compras no varejo – a priorizarem o pagamento das contas no mês e a eliminarem...

Liminar ainda impede corte de internet na telefonia celular

Postado em 31/08/2015 09h03
As operadoras de telefonia móvel Oi, Claro, TIM e Vivo, mesmo impedidas por liminar de bloquear o acesso de seus clientes à internet, após o fim da franquia contratada, insistem em descumprir a decisão judicial, segundo Lilian Salgado, advogada do Instituto Mineiro de Políticas Sociais de Proteção e...

Relação de consumo na utilização do Uber

Postado em 24/08/2015 07h18
O projeto de Lei 2.676/15, de autoria de deputado Fed Costa, que pode barrar o uso do Uber e de outros aplicativos para o transporte remunerado individual de passageiros em Minas Gerais, já foi aprovado em primeiro turno de votação nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Transporte,...

Justiça obriga Cemig a fazer ligação de energia em prédios

Postado em 17/08/2015 08h05
A Justiça em Minas tem garantido a tutela antecipada – quando há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação – a construtoras, incorporadoras e condomínios que, com a conclusão das obras, não têm conseguido a ligação da energia elétrica pela Companhia Energética de Minas Gerais...