Cuidados para a troca de presentes no comércio

Postado em 21/12/2015 10h08
Passado o Natal, começa a corrida às lojas para a troca daquele presente que não agradou ou não serviu. Mas a Proteste – Associação de Consumidores alerta que os lojistas não são obrigados a isso. Esse direito só é assegurado em caso de defeito da mercadoria e para quem compra pela internet, que tem...

Reajuste abusivo nas escolas

Postado em 14/12/2015 07h19
As escolas particulares já deram início à renovação da matrícula para o próximo ano ou semestre letivo. Em alguns casos, o reajuste nos valores das mensalidades tem chegado a até 20%. No entanto, os pais ou responsáveis pelos alunos devem estar muito atentos. O inciso X do artigo 39 do Código de...

Motorola terá que mudar anúncios do Moto X - 2ª geração

Postado em 08/12/2015 09h11
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) determinou que a Motorola altere os anúncios do telefone celular Moto X – 2ª Geração, cuja publicidade tem induzido os consumidores a erro, já que podem acreditar que a proteção de tela inclui danos sofridos com a queda do aparelho. A medida deve...

Danos em equipamentos devido à falta de energia

Postado em 30/11/2015 06h49
Com a ampliação do volume de chuva de agora em diante e o aumento da interrupção da energia, o consumidor deve estar atento aos seus direitos quando tiver aparelhos elétricos ou eletrônicos danificados ou perder produtos que estavam armazenados na geladeira ou em freezer. O artigo 22 do Código de...

Inadimplência nas escolas

Postado em 23/11/2015 08h06
Com o agravamento da crise econômica no país, vários pais ou responsáveis ou o próprio aluno estão inadimplentes com as mensalidades escolares. No entanto, devem estar atentos, pois a Lei 9.870/99 proíbe as instituições de ensino de suspenderem as provas escolares, de reter documentos ou de...

O risco do retorno à inadimplência

Postado em 16/11/2015 08h44
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) realiza de 23 a 27 deste mês um mutirão para a renegociação de dívidas. A entidade quer reduzir a inadimplência, garantir aos consumidores a recuperação do poder de compra e aquecer as vendas neste final de ano. Várias empresas e...

Projeto tenta barrar renovação automática de contratos

Postado em 09/11/2015 06h40
Projeto que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais promete pôr fim ao abuso que vem sendo praticado por várias empresas no mercado que, independentemente da manifestação de vontade do consumidor, têm renovado automaticamente os contratos. A intenção do PL 50/2015, de autoria do deputado...

Lei facilita comparação de preços no comércio

Postado em 02/11/2015 09h42
A partir de agora, os consumidores terão mais facilidade na comparação de preços de produtos ou serviços. Entrou em vigor no último dia 21 a Lei 13.175, que obriga os comerciantes a informarem em etiquetas ou junto aos itens expostos, o valor à vista, bem como o custo por quilo, litro ou metro do...

Multa por atraso de condomínio pode chegar a 10%

Postado em 26/10/2015 08h05
Os condôminos inadimplentes devem agora estar mais atentos às possíveis penalidades que podem sofrer. Na última quinta-feira, a Quarta-Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quem não cumpre com seus deveres perante o condomínio, pode ser obrigado a pagar multa de até 10 vezes o...

Campanha ajuda consumidor a evitar cobrança indevida na conta de celular

Postado em 19/10/2015 12h06
A Proteste – Associação de Consumidores lançou no último dia 15 a campanha Controle sua Conta, para auxiliar os usuários da telefonia celular a identificar cobranças indevidas na fatura e a fazer um controle rigoroso do consumo. Com a iniciativa, que vai até o dia 11 de dezembro, caso seja...

Com a greve dos bancários, fique atento às faturas

Postado em 13/10/2015 06h43
O consumidor não pode se valer da greve dos bancários, que começou no último dia 6, para protelar os pagamentos de dívidas. Ele deve buscar os meios alternativos para a quitação dos seus compromissos, como os caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos de celular, casas lotéricas e até alguns...

Golpe em carta de crédito de consórcios volta a BH

Postado em 05/10/2015 06h32
Em época de crédito escasso, juros elevados e alta inadimplência, os consórcios podem ser uma boa alternativa para aquisição de bens como carros, motos e até mesmo o imóvel. Mas o consumidor deve estar muito atento. Um golpe praticado há cerca de dez anos em todo o país, volta com força à capital...