Há seis meses começava o meu mandato como vereador. E já é possível fazer um primeiro apanhado.
Cortes de gastos: abri mão de dois carros com motorista, 15 assessores e verbas de todo tipo. Desse modo, o gabinete vai economizar quase R$ 1 milhão por ano.
Reuniões abertas: a cada 15 dias, uma conversa sobre o que foi feito e ainda precisa acontecer, com participação de qualquer interessado, realizada à noite para permitir maior adesão.
Audiências Públicas com repercussões relevantes: Plano Diretor (que deve ter sua votação retomada nos próximos meses); PPP da Iluminação Pública (que vai trocar toda a iluminação da cidade por lâmpadas LED, ao longo de três anos) e Uso Irregular do Espaço Público (demonstrando que a PBH não pode continuar ignorando a ocupação das calçadas e praças por ambulantes, flanelinhas e moradores de rua).
Profissionalização da gestão pública: além de várias discussões, aprovação de emendas na reforma administrativa para diminuir indicações políticas e exigir justificativa para as nomeações a cargos de chefia.
Policiamento de praças pela guarda municipal: após discussão com a prefeitura, a guarda já voltou às praças e parques das regiões Centro, Sul e Pampulha.
As revogações das leis que proíbem a atividade do Uber e o sal na mesa devem ser votadas neste mês; quase 400 projetos de lei inúteis foram arquivados e os trabalhos da comissão de revisão do estoque de normas de BH já começaram, ajudando a cidade a ter menos leis e reforçando o que importa.
Dezenas de reuniões, sessões e votações. Entrevistas e debates diários. Uma rotina de que não posso reclamar, pois foram minhas as decisões de ser candidato e de continuar atuando como professor e advogado, para nunca depender da política.
Já estão sendo preparadas: a proposição de revisão das regras municipais de licitação, para exigir seguro de performance nas grandes obras, aos moldes da experiência americana; a proposta de limite de gastos públicos, como a aprovada na esfera federal; e um projeto de racionalização das despesas com publicidade pela prefeitura e pela Câmara. Isso tudo para as próximas semanas.
Há dias em que parece que já se passaram anos, tantos os assuntos e reuniões, votações e debates... Há outros em que a sensação é de que tudo é tão lento e burocrático que nada será realizado no tempo de uma vida. In mediu virtus.
Espero que os três anos e meio que vêm pela frente representem avanços, se não com a mudança das leis e da prática administrativa da cidade, ao menos com relação à forma como a atividade legislativa é exercida e a relação que as pessoas estabelecem com os legisladores.
Precisamos de mais gente do lado de dentro e menos gente no sofá!