Liberação de Uber/Cabify é uma questão lógica

Postado em 21/08/2017 06h00
Em tempos de descrédito das instituições, fiquei muito animado com a notícia da última semana, de que o Tribunal de Justiça derrubou os efeitos da lei absurda que pretendia proibir o uso de aplicativos como Uber ou Cabify em Belo Horizonte. Ainda no mês de fevereiro apresentei à Câmara Municipal um...

Nem legislar nem fiscalizar, o que tem sobrado de papel para a Câmara?

Postado em 14/08/2017 06h00
São dois os papeis constitucionais de um vereador: (1) legislar, propondo, discutindo e votando as leis de interesse da cidade; (2) fiscalizar, discutindo e compondo o orçamento e acompanhando sua execução. Ao longo do tempo, um terceiro papel foi se estabelecendo, o de articulação das políticas...

Monitoramento eletrônico: invasão ou necessidade

Postado em 07/08/2017 06h00
Há muitos anos a discussão sobre monitoramento eletrônico das cidades vem crescendo, acompanhada algumas vezes por lances futuristas e extremos, outras tantas por uma visão mais equilibrada e realista - mas sempre apontando a segurança como seu principal motivador. Recentemente pude perceber que...

Quem tem dez prioridades não tem nenhuma

Postado em 31/07/2017 06h00
Prioridade (substantivo feminino): (1) condição do que é o primeiro em tempo, ordem, dignidade. (2) possibilidade legal de passar à frente dos outros; preferência, primazia. (3) condição do que está em primeiro lugar em importância, urgência, necessidade, premência etc. (Dicionário do Google)....

Imposto para quem e para quê

Postado em 24/07/2017 06h00
Na última semana de junho, apresentei minhas emendas ao Projeto de LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, que o Prefeito encaminhou para a Câmara. Em uma delas, propus a inclusão de um artigo para proibir o aumento de tributos na cidade em 2018. Nem um mês se passou, minha emenda ainda não...

Deficiência de aluguel

Postado em 17/07/2017 06h00
Alguns anos atrás me surpreendi com a mensagem na porta do banheiro em um restaurante com a frase: USE O DEFICIENTE. A frase truncada se referia ao fato de que o banheiro estava com defeito – como acabei percebendo depois – e era, portanto, apenas uma orientação para que fosse utilizado o banheiro...

Frente de Ideias fortalece compromisso com eleitor

Postado em 10/07/2017 06h00
Gabriel Azevedo, Irlan Melo e Mateus Simões* Seis vereadores de partidos distintos, reunidos em torno de propostas comuns: atuar pela solução dos desafios de cada uma das nove administrações regionais, além de elaborar e defender a aprovação de projetos de lei relevantes para Belo Horizonte e que...

Seis meses depois

Postado em 03/07/2017 06h00
Há seis meses começava o meu mandato como vereador. E já é possível fazer um primeiro apanhado. Cortes de gastos: abri mão de dois carros com motorista, 15 assessores e verbas de todo tipo. Desse modo, o gabinete vai economizar quase R$ 1 milhão por ano. Reuniões abertas: a cada 15 dias, uma...

A lei importa

Postado em 26/06/2017 06h00
O Estado Brasileiro deveria ser menor para o Poder Público cuidar do que efetivamente lhe compete: segurança, saúde, educação (apesar de minhas dúvidas sobre a forma atual dessa atuação) e pouca coisa além disso. Para alcançar esse objetivo, precisamos de menos normas. O problema é que nossa origem...

O Centro e o caos

Postado em 19/06/2017 06h00
A situação do centro da cidade tem se deteriorado em uma velocidade inacreditável nos últimos meses, especialmente no que se refere à presença ilegal dos ambulantes, que eram dezenas no início de 2016, centenas no início de 2017 e, menos de cinco meses depois, são já quase dois mil. E aqui, marco...

Chega de leis inúteis

Postado em 12/06/2017 06h00
Sempre me perguntei por qual razão a imprensa, ao falar de produtividade legislativa, prefere contar quantas leis são propostas ou aprovadas por um vereador, deputado ou senador, ao invés de contar quantas leis conseguiram revogar. Talvez isso se dê por falta de uma outra referência, mas a verdade é...

Reformar, desde que para melhor

Postado em 05/06/2017 06h00
Sou sempre a favor de reformas, pois não acredito que seja possível alcançar um estado de perfeição que permita o congelamento da realidade. Está em discussão na Câmara Municipal a reforma administrativa proposta pelo Prefeito de Belo Horizonte, pela qual se pretende: racionalizar a atuação do...