Decisões devem ser rápidas, porém, sem atropelamentos

24/01/2017 às 20:23.
Atualizado em 15/11/2021 às 22:32

Mineiro ou mineira não mete a mão em cumbuca, já versa o dito popular bastante conhecido da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a montes-clarense Cármen Lúcia. Com o estudo e zelo necessários, ela se prepara para uma decisão rápida, como exige a situação, sobre o futuro da operação Lava Jato, sem, no entanto, expor-se a emergências e pressões que vêm de fora. 

Os apressados querem forçá-la, de um lado, a homologar, ela própria, as 77 delações premiadas dos diretores da Odebrecht, que caberia ao novo relator e como faria, caso não tivesse morrido na tragédia aérea, o ministro Teori Zavascki.

De outro lado, querem também que Cármen Lúcia apresente já o nome do futuro relator no calor e consternação dos acontecimentos, em meio a plantão atípico no STF e, ainda, aproveitando-se do fato de ser a presidente da Corte. Ou seja, na canetada, assumindo uma responsabilidade que pode e deve ser dividida com o colegiado de 11 ministros, incluindo ela, que compõe a corte. 

A lógica presidencialista se encaixaria melhor do outro lado da praça dos Três Poderes, no Palácio do Planalto, e até mesmo no Congresso Nacional, onde poder e fogueira de vaidades andam parelhados. Ora, existe relator e revisor no mesmo tribunal para isso mesmo, debruçar com exclusividade ao tema e não fazê-lo no afogadilho das ingerências.

Tudo isso contrariaria o princípio do estado de direito e do devido processo legal, que deve pautar a atuação dos juristas em contraponto à ânsia condenatória comum na Polícia Federal e no Ministério Público Federal e, agora, também na Justiça Federal de Curitiba.

Os atrasos no processo são inevitáveis e não há como supri-los por decisões que ignorem uma fatalidade ou a própria realidade.

O que fez a presidente do STF, até agora, foi justamente o que estava fazendo o relator Teori Zavascki, determinando que a equipe dele continuasse os trabalhos. Autor do apelo por agilidade, o procurador-geral Rodrigo Janot está no seu papel de Ministério Público que, quando apresenta ação contra alguém, pede também sua condenação antes mesmo de iniciado o devido processo legal. Como diria o ministro Teori Zavascki, se vivo estivesse: “cada macaco em seu galho”.

Aécio ‘tucanou’ Rodrigo Maia
Candidato à reeleição, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), acabou ficando carimbado ontem pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves em sua visita a Belo Horizonte. Maia esteve no apartamento do tucano onde demorou mais do que pretendia, atrasando os outros encontros com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), e com o governador Fernando Pimentel (PT). Aécio poderia reunir-se com ele em Brasília, mas fez questão de fazê-lo na capital mineira por duas razões. Primeiro, para dizer que está de volta a Minas, como já foi dito; segundo, constranger o apoio do PT de Pimentel.

Atrás do tempo perdido
A presença de Aécio, ontem em Belo Horizonte, a segunda no mesmo mês, confirma a intenção do tucano de tentar recuperar o prestígio perdido entre os mineiros. Sinaliza também que, se bem-sucedido na tarefa, estaria de olho em três cenários: recuperar a força de cabo eleitoral para a eleição de governador, em 2018, ser o candidato ou disputar a reeleição.

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