A cada final de ano é um sofrimento, sendo preciso matar um leão para fechar as contas, acertando, pelo menos, o pagamento das doze folhas salariais e a do décimo terceiro salário. No ano passado, o Estado teve que recorrer aos polêmicos recursos judiciais, quando lançou mão de R$ 4,8 bilhões para bancar as despesas e manter os serviços básicos. Agora, como adiantei aqui ontem, a saída foi baixar o decreto de calamidade pública financeira, a exemplo do que já fizeram o Rio de janeiro e o Rio Grande do Sul.
Pode piorar? Acredito que não chegaremos à situação falimentar daqueles dois Estados porque algumas ações de redução de gastos foram adotadas anteriormente.
Com a medida, e feitas as contas, o Estado concluiu ontem os estudos que serão apresentados, nesta quarta-feira, aos sindicatos dos servidores públicos. A gratificação natalina será paga em três parcelas; a primeira, no dia 22 de dezembro, pagando integralmente para 80% dos servidores, a grande maioria que ganha até R $ 6 mil ou até R$ 8 mil; a segunda parcela alcançará outros 15% em janeiro, e a terceira e última, os 5% restantes em março.
Os recursos para essa demanda virão da renegociação das contas bancárias dos servidores com o Banco do Brasil e da multa da repatriação de dinheiro que estava ilegalmente no exterior. Os outros virão do pagamento do IPVA.
Hoje, pela manhã e no início da tarde, a Assembleia Legislativa aprova o decreto da calamidade e o orçamento do Estado para o ano que vem. A situação política está tão favorável que o governador Fernando Pimentel (PT), o presidente da Assembleia, Adalclever Lopes (PMDB), e o líder do governo, Durval Ângelo (PT), viajarão hoje cedo para Caratinga (Leste), base eleitoral do segundo, para inaugurar o novo fórum da cidade, ausentando-se dessas votações.
O decreto dará ao governo mineiro duas importantes retaguardas que o livrarão de limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de bloqueios de seus recursos ao deixar de pagar a parcela de quitação da dívida com a União. Ele poderá gastar mais com os servidores acima do limite prudencial; no caso da dívida, deixará de pagar algo em torno de R$ 700 milhões mensais.
Fora do páreo
O afastamento do presidente da Câmara de Belo Horizonte, vereador Welington Magalhães (PTN ), por 60 dias, se mantido, o tira do páreo na disputa pela reeleição. Ainda que reverta, o desgaste é inevitável.
Desafinações
Na posse do novo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, o belo repertório do quarteto de cordas, que embalou a cerimônia na terça à noite, não combinou em nada com a composição da mesa, onde reinavam 19 homens e apenas duas mulheres.
O empossado pediu aplausos para os rivais, mas alfinetou um deles, quando lembrou que o governador Aécio Neves (PSDB), em 2004, preteriu a si, apesar de ter sido o mais votado, em favor do terceiro lugar, que, nos dias hoje, queixava-se de não ter sido o escolhido apesar de ter tido dez votos a mais do que o ungido de agora.