Recentemente realizei uma audiência pública para debater a possibilidade da proibição de as creches conveniadas da Prefeitura de Belo Horizonte atenderem crianças acima dos 4 anos. O debate lotou o plenário da Câmara Municipal, com centenas de pais de alunos, professores e funcionários das creches, que ouviram as ponderações de dirigentes do Movimento de Lutas Pró-Creches <CW-35>(MLPC)</CW>, de sindicatos dos trabalhadores na área e representantes da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura. Segundo Wandson Mourão, presidente do MLPC, a Prefeitura quer priorizar o atendimento a crianças de 0 a 3 anos nas creches e de 4 a 5 anos, nas Umeis, que agora reduziram para meio horário. Esta é uma medida que pode ser considerada de grande impacto social porque afeta milhares de famílias, principalmente as mães trabalhadoras que antes tinham seus filhos em horário integral nas creches e que terão problemas de onde deixar as crianças.
O debate marcou as posições dos representantes da Educação e do Executivo Municipal. Os representantes da Prefeitura disseram que a decisão de tirar as crianças a partir de 4 anos das creches ainda não é definitiva. Mas ao mesmo tempo comentaram das dificuldades enfrentadas por causa do repasse de verba federal. Para Wadson, do MLPC o congelamento desde 2016 do repasse per capita mensal por criança, que é de 231,00, que já se encontra defasado. E isto pode ser uma maneira de inviabilizar o atendimento de mais de seis mil crianças na faixa etária de 4 a 5 anos nas creches. Ao final, a plenária decidiu-se que, como vereador, eu represente a causa, enviando um requerimento junto aos abaixo-assinados das famílias à Prefeitura solicitando a permanência das crianças de 4 a 5 anos e o aumento do repasse da verba.
Esta é uma luta que vou me empenhar ao máximo, porque a educação tem que ser prioridade, principalmente a educação infantil. Ela representa a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade. Também é importante lembrar que as creches significam um ambiente criado para oferecer condições que propiciem e estimulem o desenvolvimento integral e harmonioso da criança. Outro aspecto é que a creche é um espaço de socialização e interação e tem como função cuidar e educar. Lembrando ainda que a creche não substitui a família, mas são duas instituições que se complementam. Por isso, tanto as famílias quanto as creches devem ter todo apoio dos governos.