O governo federal lançou o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Plano Novo Chico) em agosto de 2016, com o objetivo de ampliar as ações de revitalização já realizadas em diversos níveis. A expectativa inicial era a de beneficiar os 505 municípios que compõem a bacia.
É importante destacar que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) já atua na região desde 2007 com ações e obras para abastecimento de água, esgotamento sanitário, proteção e recuperação das nascentes, controle de processos erosivos e recuperação de áreas degradadas, além de educação ambiental e capacitação institucional, coleta e tratamento de resíduos sólidos, dentre outras medidas.
Tais projetos poderão ser financiados com um limite maior de aporte do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Dos 505 municípios da Bacia do Rio São Francisco, 331 estão na área de atuação da Sudene, o equivalente a 66% do total. Em 2015, o FNE mobilizou cerca de R$ 2,7 bilhões em investimentos para a região da Bacia do São Francisco, em diversos setores, sobretudo agrícola.
Mas essa não é uma empreitada a ser realizada apenas por um ente da federação. É, sem dúvida alguma, um trabalho conjunto que une forças e recursos, inclusive da sociedade civil, sobretudo dos proprietários de terra ao longo de toda a Bacia, por meio da adoção de práticas sustentáveis de produção.
Assim, tais empreendedores rurais teriam melhores condições de acesso ao crédito para projetos que contribuam nesse sentido.
Mais de 150 milhões de alevinos já foram distribuídos para a revitalização do Rio São Francisco e manutenção dos estoques pesqueiros dos estados de Alagoas, Bahia, Sergipe, Minas Geais e Pernambuco. São espécies nativas da bacia do Velho Chico (piau, xira, matrinxã, pacamã e pirá) e de outras regiões também.
A iniciativa do Ministério da Integração Nacional, realizada pela Codevasf, é bastante significativa. Está beneficiando cerca de 44 mil pescadores artesanais e mais de 2.500 pessoas foram capacitadas durante atividades de piscicultura em tanques-rede e viveiros escavados.
Outro fato valioso tem sido a participação de estudantes nesse processo.
Eles estão aprendendo a importância da conservação do meio ambiente e o quanto preservá-lo contribuirá para a sustentabilidade das espécies nativas e animais silvestres.
Você que acompanha os nossos artigos semanalmente, tenha certeza de que os investimentos e financiamentos públicos contribuirão para recompor os estoques pesqueiros e o equilíbrio ecológico, além de incrementar a oferta de alimentos à população local da bacia do Rio São Francisco.
Revitalizar o Velho Chico é uma questão inquestionável e vital para milhões de pessoas.