Estado laico e liberdade religiosa

Wadson Ribeiro / 31/08/2017 - 06h00

O crescimento de manifestações de intolerância religiosa é um fenômeno preocupante. Infelizmente, nosso país vive uma escalada deste tipo de violência. Recentemente, uma importante mobilização pelas ruas de Santa Luzia denunciou as perseguições e agressões sofridas na região por seguidores de religiões de matriz africana.

Vestidos de branco, eles se posicionaram em frente ao Ministério Público local defendendo o direito de exercerem livremente suas crenças. Foi uma resposta a uma imposição da Justiça, que estipula dia, horário e como devem ser realizados os cultos em um terreiro de candomblé da cidade. Eles denunciavam também agressões que vêm sofrendo recentemente, como no caso da invasão a um terreiro por um sargento, que é evangélico. Armado, o policial militar ameaçou uma Mãe de Santo.

Há poucos dias, a empregada doméstica Maria Conceição Silva foi atingida com uma pedra na cabeça em Nova Iguaçu (RJ). Seguidora do candomblé, foi agredida supostamente por uma vizinha que é evangélica. A agressora se sentiu no direito de atentar contra a vida de uma inocente simplesmente por seguir uma outra opção religiosa. Os casos citados fazem parte de uma triste realidade, o aumento da violência religiosa no país. Ao analisar os dados da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, constatamos que em 2016 houve uma elevação de 105% no número de denúncias de agressões em relação ao mesmo período do ano anterior.

A liberdade religiosa é uma garantia assegurada por nossa Constituição. Ela determina que é “inviolável o direito de consciência e crença, sendo assegurado o livre exercício de cultos religiosos”. Essa conquista vem desde a Constituinte de 1946, quando Jorge Amado, então deputado pelo Partido Comunista, foi autor da emenda que inseriu na Constituição o direito à livre manifestação religiosa. Em seu livro de memórias Navegação de Cabotagem, o escritor baiano confessou que a aprovação daquela proposta foi o que mais trouxe orgulho pelos anos que passou no Parlamento.

Quando exerci o mandato de deputado federal, apresentei um projeto de lei que entendo ser uma atualização da emenda constitucional aprovada pelo meu colega de partido Jorge Amado. Se o projeto for aprovado, passa a ser crime a discriminação pelo uso de vestimentas ou paramentos religiosos. A proposta reforça a ideia de que o Estado brasileiro é laico, mas abriga em seu território as mais diversas manifestações e culturas religiosas. Desta forma, deve ser considerado crime o cerceamento do direito das pessoas se manifestarem e usarem suas indumentárias religiosas.

Em função de vários fatores sociais, como sua composição étnica, nosso país abriga as mais diversas manifestações religiosas e é fundamental que elas convivam pacificamente. E o mais importante: é dever do Estado garantir que todo brasileiro tenha direito a exercer livremente e com segurança sua opção. Exercer a tolerância é, antes de tudo, um gesto de amor. Aprendamos com as palavras do escritor irlandês Oscar Wilde, que ensinava que “Uma rosa vermelha não é egoísta por querer ser uma rosa vermelha. Mas seria terrivelmente egoísta se quisesse que as demais flores do jardim fossem tanto rosas quanto vermelhas”.



 

 

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