Cada servidor efetivo da rede municipal de educação de Belo Horizonte vai receber um abono de até R$ 7,6 mil em janeiro. O valor pode chegar a R$ 15,2 mil para quem tem dois vínculos com a prefeitura.
O pagamento é referente aos recursos remanescentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deste ano.
A norma que estabelece os critérios para o pagamento será publicada até quinta-feira (29). Porém, um acordo foi negociado com o Sind-Rede, que representa os trabalhadores da educação municipal.
Veja o que está previsto, segundo o sindicato:
Quanto cada professor vai receber?
A prefeitura informa o valor será de até R$ 7.619,80. O sindicato diz que o valor é relativo a cada vínculo do servidor efetivo. Segundo o sindicato esse valor não está relacionado ao salário. Todos devem receber o mesmo valor, independente do cargo. A prefeitura informa que podem haver variações.
Caso o servidor tenha dois vínculos ou contratos de extensão de jornada, receberá proporcionalmente à carga horária extra, podendo chegar ao máximo de R$ 15.239,60.
Quando o pagamento será feito?
O pagamento será feito junto com o salário pago em janeiro ou em folha extra publicada até 20 de janeiro.
Qual critério vai definir o pagamento de cada professor?
O critério estabelecido é ter um vínculo ativo com a secretaria municipal de educação. Os únicos servidores que não terão direito ao abono, segundo acordo negociado com o sindicato, serão aqueles afastados com licença sem vencimentos ou cedidos a outros órgãos não vinculados à Prefeitura de Belo Horizonte.
Os aposentados terão direito ao rateio?
Não. Segundo o sindicato, foi solicitado o pagamento aos aposentados, mas a prefeitura informou que a legislação não prevê o pagamento aos inativos.
Somente professores terão direito ao abono?
Todos os servidores com vínculo devem ter direito ao abono, inclusive aqueles que trabalham em atividades administrativas.
É preciso solicitar o abono? Ou o depósito é automático na conta?
O depósito será feito direto na conta que servidor recebe o salário. Não será necessário nenhum tipo de solicitação.
Essa é a primeira vez que esse pagamento é feito?
Essa é a primeira vez. A PBH chegou a apresentar uma proposta de pagamento no primeiro semestre de 2022, mas não se efetivou.
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