A Prefeitura de Belo Horizonte teve receitas R$ 275,5 milhões menores do que o previsto nos primeiros quatro meses deste ano. Os dados foram publicados pela administração e revelam que as expectativas traçadas para o início do ano foram frustradas.

A administração também não gastou o que estava previsto. Ao contrário da meta pactuada, a gestão do prefeito Marcio Lacerda (PSB) economizou, ou deixou de investir, R$ 660 milhões. Como a administração tinha um déficit de R$ 132,1 milhões, apurado no semestre, o superávit foi de R$ 527,9 milhões.

Para reverter a baixa arrecadação, a prefeitura elencou algumas medidas a serem adotadas. Elas dizem respeito a formas de coibir a sonegação fiscal.

A gestão de Lacerda pretende identificar ocupações não residenciais de imóveis com vistas à cobrança legal do IPTU. Também vai realizar “monitoramento por imagens aéreas da ocupação imobiliária da cidade e acerto cadastral das inconsistências apuradas no Cadastro Imobiliário do IPTU”.

No que se refere ao ISS, o município pretende atualizar a base de contribuintes com dados de baixas e alterações em contratos de empresas junto à Receita Federal e Junta Comercial. A prefeitura fará “acompanhamento de grandes responsáveis tributários do ISS, expansão da base de arrecadação do ISS e identificação de novas situações de sujeição passiva, importação de serviço, descaracterização de recolhimentos no regime de sociedade de profissionais e combate à elisão fiscal”.

Dados

Os números mostram que o município pretendia arrecadar R$ 3,2 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, mas, de fato, entraram no caixa R$ 2,9 bilhões. Com o cenário, os gestores apertaram o freio e começaram a economizar. Estavam previstas despesas de R$ 3,1 bilhões para o período, porém, foram liquidados gastos de R$ 2,4 bilhões.

A justificativa oficial publicada é a de que a administração esperava a entrada de recursos oriundos de empréstimos, o que não ocorreu conforme o previsto.

“A frustração verificada em relação às metas previstas foi diretamente impactada pela execução do montante de Receita Arrecadada em relação à estimativa de previsão, em especial pelas Receitas Correntes de Serviços e Receitas de Capital, notadamente, Operações de Crédito, as quais dependem de aprovação/liberação para se efetivarem”, informou documento assinado pelos gerentes de contabilidade da administração e pelo prefeito Marcio Lacerda.
 
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