BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (18) que aguarda a assinatura do ministro Antonio Dias Toffoli para publicar o acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O acórdão é um resumo do julgamento e serve de referência para apresentação dos recursos dos condenados.
“Falta ainda a assinatura do ministro Toffoli. Sem a assinatura dele não tem como”, disse Barbosa, durante intervalo da sessão do Supremo nesta tarde. Ele informou que houve um “errinho” nos documentos relativos a seu próprio voto e que vai corrigí-lo nas próximas horas. “Mas, sem a assinatura do ministro Toffoli nada feito. Ele me disse que talvez assine hoje”, completou.
Os ministros haviam julgado pouco antes dois recursos pendentes no processo do mensalão, apresentados pelos réus Ramon Hollerbach e José Dirceu. O conteúdo era semelhante ao dos recursos julgados ontem: os réus pediam acesso antecipado aos votos antes da publicação do acórdão e ampliação do prazo para recurso. Os ministros mantiveram a decisão de dobrar o prazo para dez dias, a partir da publicação do acórdão.
Segundo Barbosa, agora não há mais recurso pendente e o acórdão pode ser publicado tão logo as assinaturas sejam colhidas. Caso o texto seja liberado na sexta-feira no Diário da Justiça Eletrônico, será considerado como publicado apenas na segunda-feira (22).
O ministro também comentou sua classificação entre as 100 pessoas mais influentes do mundo, segundo a revista norte americana Time. "Gostei. Me senti, claro, muito honrado, acho que é uma honra muito grande para este Tribunal, para a jurisdição constitucional no Brasil. Quanto a mim, extremamente feliz e honrado”.